Despesas de Condução de Oficial de Justiça em Notícias

de oficial de justiça e despesas processuais, ressalvada a hipótese de concessão da justiça gratuita. § 2º Na hipótese de recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência, ou"... 13. ..... § 1º Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, o preparo do recurso compreenderá, além da Taxa Única de Serviços Judiciais, os valores devidos ao Poder Judiciário a título de condução... no 1º e no 2º graus de jurisdição, e as previstas nos incisos VI e VII seguirão regulamentação administrativa editada pelo Tribunal de Justiça. § 4º São isentos de Taxa Única de Serviços Judiciais as

de oficial de justiça e despesas processuais, ressalvada a hipótese de concessão da justiça gratuita. § 2º Na hipótese de recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência, ou"... 13. ..... § 1º Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, o preparo do recurso compreenderá, além da Taxa Única de Serviços Judiciais, os valores devidos ao Poder Judiciário a título de condução... no 1º e no 2º graus de jurisdição, e as previstas nos incisos VI e VII seguirão regulamentação administrativa editada pelo Tribunal de Justiça. § 4º São isentos de Taxa Única de Serviços Judiciais as

do Tribunal de Justiça local, a título de “auxílio-transporte”... auxílio-transporte já é pago aos fiscais de tributos estaduais em razão de lei estadual, correspondente a 15% da remuneração, e era concedido apenas aos membros do tribunal que não utilizam veículos oficiais... O ministro destaca que a “indenização de transporte”, prevista na Resolução 13/2006, é destinada ao reembolso de magistrado que utiliza condução própria no deslocamento para nova sede, enquanto a Loman

Com a liminar, estão garantidos os valores que vem sendo recebidos pelos Oficiais de Justiça a título de condução... A mesma afeta o desempenho de funções vitais no processo, como o valor atinente a condução dos Oficiais de Justiça no cumprimento de suas funções... Para a entidade, os atos desempenhados pelos Oficias de Justiça são atos processuais e não podem ser confundidos com as despesas como custas e emolumentos judiciais

Na prática, as novas regras aumentaram de R$ 16,95 para R$ 60,42 a cota de ressarcimento de despesas de condução dos oficiais de Justiça (capital) e no interior, de R$ 13,59 para o mesmo valor na capital... O aumento se deu a partir dos provimentos 27/2014 e 28/2014, da Corregedoria Geral da Justiça. O valor deixou de ser vinculado ao preço da gasolina e ficou condicionado ao ato do oficial... Em vigor desde 3 de novembro, a nova tabela que aumenta o custo das diligências dos oficiais de Justiça no estado de São Paulo causou questionamentos por parte da seccional paulista da Ordem dos Advogados

As despesas superaram R$ 5 milhões, tendo sido pagas com verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... e, por simetria, a atribuição do MPF para a condução do procedimento apuratório subjacente”, destacou Dodge no documento para, em seguida, reconhecer a atribuição da Procuradoria da República em Alagoas... Conflito de Atribuição RN Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com/mpf_oficial

Maceió – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar fraude na condução do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoas, a Justiça do Trabalho nomeou, em despacho publicado na quinta-feira... Um advogado, um administrador de empresas e um servidor público foram escolhidos para a junta governativa e deverão apresentar ao MPT um relatório de todas as despesas financeiras do sindicato... de assembleia – para deliberação de eleição – “em jornal de grande circulação ou no Diário Oficial do Estado”; o prazo de apenas cinco dias para o registro da chapa; e prazo de somente 24 horas para a

JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas

de oficial de justiça e despesas processuais, ressalvada a hipótese de concessão da justiça gratuita. § 2º Na hipótese de recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência, ou... (NR) …………………………… ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE nº 4973-14/000003-2 ASSUNTO: Acompanhamento de PL nº 97/16 ORIGEM: Corregedoria-Geral da Justiça... …………………………. § 1º Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, o preparo do recurso compreenderá, além da Taxa Única de Serviços Judiciais, os valores devidos ao Poder Judiciário a título de condução

Para se adequar ao corte de 29% no orçamento da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) estabeleceu uma série de metas para diminuir as despesas programadas para... As medidas, instituídas pelas portarias GP/CR 2/2016 e 3/2016 e publicadas no Diário Oficial da Justiça do Trabalho , foram divulgadas nesta terça-feira pelo presidente do TRT-15, Lorival Ferreira dos... publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15/1)