Deferida a Justiça Gratuita em Notícias

gratuita deferida”, falou Cunha... profissional: “Custas e honorários de R$ 150,00 à Procuradora do Réu – ausência de dilação probante e baixíssimo nível técnico do labor prestado – pela autora, suspensa exigibilidade por um lustro em face da justiça gratuita

Elas contemplam questões de interesse para o Direito do Trabalho, como Justiça gratuita para pessoas jurídicas, depósito prévio pelo INSS, lei de arbitragem, impenhorabilidade e reexame necessário... O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico de 2 de agosto a edição de 12 novas súmulas... acarreta a perda da eficácia da liminar deferida e a extinção do processo cautelar. 483 O INSS não está obrigado a efetuar depósito prévio do preparo por gozar das prerrogativas e privilégios da Fazenda

Confirmando o mesmo entendimento, assim decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal: JUSTIÇA GRATUITA – Necessidade de simples afirmação de pobreza da parte para a obtenção do benefício- inexistência de... Para concessão do benefício da justiça gratuita é suficiente a simples alegação do requerente de que sua situação econômica não permite pagar as custas processuais e os honorários de advogado, sem prejuízo... Informou que o indeferimento do seu pedido de assistência judiciária gratuita impedirá o acesso à Justiça

A Assistência Judiciária Gratuita (AJG) pode ser revogada no decorrer do processo se o beneficiário tiver alteração no contexto financeiro... Segundo a relatora, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, embora a AJG, uma vez deferida, tenha alcance sobre todos os atos do processo, ela pode perder a eficácia caso haja revogação expressa... O beneficiário recorreu ao tribunal contra a decisão da Justiça Federal de Caxias do Sul, tomada em setembro do ano passado. Ele era autor de um processo contra a U. iniciado em 2014

Confirmando o mesmo entendimento, assim decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal: JUSTIÇA GRATUITA – Necessidade de simples afirmação de pobreza da parte para a obtenção do benefício- inexistência de... Para concessão do benefício da justiça gratuita é suficiente a simples alegação do requerente de que sua situação econômica não permite pagar as custas processuais e os honorários de advogado, sem prejuízo... Informou que o indeferimento do seu pedido de assistência judiciária gratuita impedirá o acesso à Justiça

Cleto e Moblize Sociedade de Advogados *Tire suas dúvidas jurídicas de forma gratuita e totalmente online, através de nossa página consulta eletrônica... O juízo da 22ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em sede sentença, confirmou sua liminar anteriormente concedida para empresa patrocinada por este escritório, a fim de declarar inexigível as... Sendo assim, julgou procedente o pedido do impetrante, “confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de declarar a inexigibilidade das contribuições previdenciárias e destinadas a terceiros incidentes

Confirmando o mesmo entendimento, assim decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal: JUSTIÇA GRATUITA - Necessidade de simples afirmação de pobreza da parte para a obtenção do benefício- inexistência de... Para concessão do benefício da justiça gratuita é suficiente a simples alegação do requerente de que sua situação econômica não permite pagar as custas processuais e os honorários de advogado, sem prejuízo... Informou que o indeferimento do seu pedido de assistência judiciária gratuita impedirá o acesso à Justiça

Confirmando o mesmo entendimento, assim decidiu o Egrégio Supremo Tribunal Federal: JUSTIÇA GRATUITA – Necessidade de simples afirmação de pobreza da parte para a obtenção do benefício- inexistência de... Para concessão do benefício da justiça gratuita é suficiente a simples alegação do requerente de que sua situação econômica não permite pagar as custas processuais e os honorários de advogado, sem prejuízo... Informou que o indeferimento do seu pedido de assistência judiciária gratuita impedirá o acesso à Justiça

A assistência judiciária gratuita foi deferida. O pedido de Boss teve como base lei estadual que define animais como sujeitos de direitos... Neste caso, o administrador terá que prestar contas à Justiça da utilização da renda em prol exclusivamente da vítima não-humana... Rogério Santos Rammê, advogado que representa Boss e o casal tutor do animal, recorreu ao TJ, pedindo também assistência judiciária gratuita para os autores

a Justiça Gratuita... expediu Portaria Conjunta de número 5, com os Tribunais Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... assembleias para todos os servidores, porém, que fique conhecedor que em havendo recurso para Turma Recursal, o pagamento das custas judiciais e honorários de sucumbência será devido desde que não seja deferida