Embargos de Declaração Indeferimento dos Benefícios da Justiça Gratuita em Notícias

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... R. e outro - Recebo os embargos de declaração, porém mantenho a sentença das fls. 40/41 por ausência de menção expressa sobre a alteração de nome da nubente... Corregedoria Geral de Justiça, afirmando expressamente que seus clientes poderiam ter todos os benefícios do atendimento direto do 7º

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DESPACHO Nº 0002532-60.2011.8.26.0648/50000 - Embargos de Declaração - Urupês - Embargte: Paulinia Lopes de Oliveira Dauek - Embargdo: Oficial... O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 48-52). 4. A requerente voltou a manifestar-se (fls. 54-57). 5. É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. 6... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado

- SALA 408 PROCESSO ENTRADO EM 28/10/2011 0000002-61.2010.8.26.0602/50000; Embargos de Declaração; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr

CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1... Comparando a associação sindical à pessoa jurídica sem fins lucrativos e entendendo que é possível presumir que a referida entidade não pode arcar com as custas judiciais, concedeu-se o benefício da justiça... EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTO DOS VENCIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE . 1

de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, 3º Ofício de Justiça, 4º Ofício de Justiça, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos... 4ª Varas, Vara e Ofício do Juizado Especial Cível, 1º e 2º Ofícios Judiciais e no Colégio Recursal da Comarca de Votuporanga, no dia 04/08/11, v.u.; PROCESSO Nº 69/1978 �- ITATIBA �- Referendou o indeferimento... Participaram do julgamento os Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Decano, CIRO PINHEIRO

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... F. - Vistos: Reconheço dos embargos. Trata-se de mero erro material. Onde se lê “acrescentando o PATRONÍMICO DA AVÓ MATERNA”, leia-se acrescentando o PATRONÍMICO DA AVÓ PATERNA

(D) Considere que Carla, menor com 10 meses de idade, não tenha acesso a uma creche pública gratuita por falta de vagas... econômico ou outro benefício material... Nessa situação hipotética, compete à justiça do trabalho, e não à justiça federal, julgar o referido crime

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos... DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 1775/2012 PROCESSO Nº 2012/49703 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos responsáveis pelas delegações vagas a seguir elencadas... Oliveira); - certidão Justiça Estadual (Rafael E. de Jesus Pereira e Ingrid M. Oliveira); - certidão Tabeliães de Protesto da Comarca (Rafael E. de Jesus Pereira e Ingrid M

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito... A inicial deverá ser emendada, sob pena de indeferimento, para os seguintes fins: 1) comprovação da alegação de miserabilidade, sob pena de indeferimento da gratuidade, juntando aos autos, além da declaração

APELAÇÕES CÍVEIS 01 - DJ �- 0137.156.84.2010.8.26.0000/50000 �- SANTO ANDRÉ - Embgte.: Maria José Medei �- Rejeitou os embargos de declaração, v.u.; ADVOGADA: FERNANDA MEDEI �- OAB/SP: 269.587 02 - DJ... �- 0249.876.91.2010.8.26.0000/50000 �- CAMPINAS - Embgte.: Espólio de Fernando Pádua Castro Mundt �- Rejeitou os embargos de declaração, v.u.; ADVOGADO: JOSÉ MAURO COELHO �- OAB/SP: 219.840 DIMA 2.1.2... Sem embargo, de inteira pertinência o requerimento do Ministério Público de remessa de cópias à Promotoria de Justiça Criminal da Capital - Fórum Mário Guimarães - com o desentranhamento, das vias originais