Embargos de Declaração Improvidos em Notícias

Os embargos foi homologado, transitou em julgado. A ação de execução, eles não permitiram, os patronos dele... para executar” ; que advogou até 2018 sem receber, com a promessa de que com o cheque seriam pagos os honorários; que o recurso no Tribunal de Justiça tentando anular a adjudicação daquele imóvel foi improvido... contínuo, entrado em acordo com Ricardo Lopes Teixeira, oportunidade em que formalizaram, em juízo, a desistência do feito executivo (protocolo nº 5159579.21.2017.8.09.0051) e do processo conexo (embargos

Brasília, 15 a 19 de 2018 Nº 920 Plenário DIREITO PROCESSUAL PENAL — EMBARGOS INFRINGENTES STF: embargos infringentes e calúnia eleitoral O Plenário, por maioria, conheceu de embargos infringentes opostos... RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.” Pedi vista dos autos para melhor analisar a questão posta. Bem relatados os fatos, passo ao voto... Além disso, a admissibilidade dos embargos deu-se em momento anterior à mencionada construção jurisprudencial. Dessa maneira, excepcionalmente, o Tribunal reiterou a admissão dos embargos

Em relação ao número de recursos, o projeto de lei prevê apenas um recurso de Embargos de Declaração no Superior Tribunal de Justiça e outro no Supremo Tribunal Federal... Pelo projeto, a condenação em honorários no processamento de recursos improvidos passa a ser a regra: só não será aplicada quando o magistrado ou tribunal se convencerem de que "o recorrente questionou

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO 750 /93. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. PRECEDENTES. 1... Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para dar provimento ao recurso especial. (Escl nos Edcl no Recurso Especial n. 1.099.169-PR (2008/0228759-1), julgado em 11/06/2013, Rel... O aresto embargado, ao tratar a hipótese como ação de indenização por desapropriação indireta, induzido pelos termos do acórdão recorrido, incorreu em erro passível de correção em sede de embargos de declaração

Uma delas é o limite de apenas um embargo de declaração no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e outro no STF (Supremo Tribunal Federal)... Outra medida é a condenação em novos honorários de sucumbência (entre 5% e 15%) sobre o valor da causa ou da condenação -se o recurso de apelação da parte vencida e recorrente for improvido... Pelo projeto, a condenação em honorários sucumbenciais no processamento de recursos improvidos passa a ser a regra: só não será aplicada quando o magistrado ou tribunal se convencerem de que "o recorrente

RESULTADO : Adiado para a próxima sessão, a pedido do eminente relator. 10º PROCESSO Nº 1406-51.2014.6.04.0000 PROTOCOLO: 65002015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO (A) PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIGEM: MANAUS-AM EMBARGANTE... RESULTADO : O Tribunal, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, julgou improvido o recurso, mantendo-se a sentena guerreada, nos termos do voto do relator. 5º PROCESSO Nº 1703-58.2014.6.04.0000

(Doc. 11, p. 2) Não foram opostos embargos de declaração... TRIBUNAL FEDERAL - SUCUMBÊNCIA RECURSAL - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - PRECEDENTE (PLENO) - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 85 5, §§ 2º º E 3º º DO CPC C - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO

(doc. 39, fls. 1) Os embargos de declaração opostos foram desprovidos... Agravo regimental improvido

Os embargos de declaração opostos foram rejeitados. 2. O Agravante afirma ter a Turma Recursal contrariado os arts. 1º , inc. IV , 5º , caput e incs. XXXVI , LIV e LV , 37 , caput, 93 , inc... Incidente improvido’ (PEDILEF 200871950021869, JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES, DOU 27/04/2012.)... Agravo improvido. I – A verificação do atendimento à regra de transição relativa à aposentadoria (art. 9º da EC 20 /98) depende do revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos

A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial... Agravo Regimental improvido