Falta de Pagamento do Iptu em Notícias

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  • INQUILINATO – Os reflexos das alterações na Lei do Inquilinato após um ano de vigência

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    O único ponto que estava desequilibrado era a demora de os locadores em receber seus créditos nas ações de despejo por falta de pagamento... De acordo com o levantamento elaborado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), divulgado em 13/12/2010, no mês de novembro de 2010, foram propostas 1.246 ações de despejo por falta de pagamento na Justiça... A valorização dos imóveis, obviamente, acompanhou este aumento, também de forma desproporcional, ainda mais somado ao reajuste do principal imposto imobiliário, o IPTU, potencializado pela inflação de
  • Empresários acusados de fraude de IPTU pedem trancamento de ação penal ao Supremo

    Notícias03/05/2010Direito Vivo
    A Koen diz ter pago, sim, os débitos de IPTU, mas não teria o comprovante da operação... No HC, os advogados reclamam que a falta do comprovante fez presumir a participação deles num esquema de fraude nos sistemas da prefeitura... Contudo, na dívida ativa o pagamento ainda estaria pendente. Após a sindicância, foi instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor apontado como autor da alteração dos dados
  • Empresários acusados de fraude de IPTU pedem trancamento de ação penal ao Supremo

    Notícias03/05/2010JurisWay
    A Koen diz ter pago, sim, os débitos de IPTU, mas não teria o comprovante da operação... No HC, os advogados reclamam que a falta do comprovante fez presumir a participação deles num esquema de fraude nos sistemas da prefeitura... Contudo, na dívida ativa o pagamento ainda estaria pendente. Após a sindicância, foi instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor apontado como autor da alteração dos dados
  • Imposto de Renda 2020: Vamos dar a largada?

    Notícias17/02/2020Grupo Bettencourt
    e Matrícula do Registro de Imóveis e a Notificação de Lançamento do IPTU de 2019 (capa onde constam área construída e de terreno bem como o seu uso); - Comprovante de gastos com reforma ou construção;... Dedução Imposto de Renda Na tentativa de receber mais restituição, pagar menos IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) ou por falta de conhecimento, os contribuintes acabam separando alguns gastos que são... e doações efetuadas; - Comprovantes de pagamentos de assistência médica, médicos, dentistas, hospitais, escolas, pensão alimentícia em decorrência de decisão judicial por alimentando, doações para fins
  • Cuidados na hora de comprar imóveis em leilões

    Notícias10/03/2015Bernardo César Coura
    É normal que uma pessoa executada pela Justiça ou que teve seu imóvel retomado pelo banco por falta de pagamento também tenha deixado de pagar obrigações como IPTU, taxas e até mesmo o INSS de funcionários... Avalie a melhor forma de pagamento. O edital do leilão estabelece as regras de pagamento do imóvel. Muitos leilões não permitem, por exemplo, a utilização do FGTS no pagamento do imóvel arrematado... Por outro lado, muitas vezes é possível obter descontos de até 10% se o pagamento for feito à vista. Preste atenção ao edital
  • Procuradora-geral de justiça se reúne com prefeito de São Luís

    TRANSIÇÃO Durante a reunião, o prefeito Edivaldo Holanda Junior informou que os documentos solicitados pelo Ministério Público no último dia 10 serão encaminhados à comissão que apura a questão da falta de pagamento... de pagamento aos servidores municipais ainda nesta segunda... de Fazenda, permitindo ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) o acesso à base de dados do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU
  • Audiência pública avalia os sete anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

    A inadimplência das contas de água e luz provocam os cortes desses serviços, mas a falta de pagamento do IPTU não provoca a suspensão da coleta diária do lixo, “é uma questão de saúde pública”, salientou... As limitações financeiras das prefeituras assustam os gestores, afirmou, especialmente quando têm que utilizar recursos do IPTU para pagar o deslocamento do lixo para aterro privado... “Precisamos atrair a atenção dos empresários, prefeitos, secretários municipais e a população para este tema”, destacou João Reinelli, observando que ainda falta muito a ser feito nesta questão, ”o lixo
  • Empresários acusados de fraude de IPTU pedem trancamento de ação penal ao Supremo

    A Koen diz ter pago, sim, os débitos de IPTU, mas não teria o comprovante da operação... No HC, os advogados reclamam que a falta do comprovante fez presumir a participação deles num esquema de fraude nos sistemas da prefeitura... Contudo, na dívida ativa o pagamento ainda estaria pendente. Após a sindicância, foi instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor apontado como autor da alteração dos dados
  • Empresários acusados de fraude de IPTU pedem trancamento de ação penal ao Supremo

    Notícias03/05/2010Supremo Tribunal Federal
    A Koen diz ter pago, sim, os débitos de IPTU, mas não teria o comprovante da operação... No HC, os advogados reclamam que a falta do comprovante fez presumir a participação deles num esquema de fraude nos sistemas da prefeitura... Contudo, na dívida ativa o pagamento ainda estaria pendente. Após a sindicância, foi instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor apontado como autor da alteração dos dados
  • Construtora é condenada a devolver parcelas pagas

    Notícias23/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    no período de outubro de 2002 a junho de 2005 e requereu a condenação do autor O juiz decidiu que "não resta dúvida que o contrato já foi rescindido por culpa do autor que estava em mora por falta de pagamento... pagamento das parcelas do imóvel E o autor não nega a paralisação dos pagamentos Portanto, a venda dos imóveis a terceiros foi lícita e ocorreu depois de já rescindido o contrato por conta do inadimplemento... rescisão do contrato, que ocorreu por culpa do autor Alega ainda excesso da cobrança e requer a improcedência do feito Em reconvenção, a construtora alega que o autor não pagou as despesas com condomínio e IPTU
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