Feriado Municipal e Estadual em Notícias

7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os feriados municipais ou estaduais declarados obrigatoriamente por lei)... Entretanto, para sua segurança, deve o empregador e o empregado doméstico procurar saber da existência de uma lei estadual ou municipal que declare os dias de comemoração do carnaval como feriados no estado... Não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as mencionadas datas comemorativas são consideradas feriados, o trabalho nesses dias será permitido, podendo o empregador optar por: a) exigir que

2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os feriados municipais ou estaduais declarados obrigatoriamente por lei)... Não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as mencionadas datas comemorativas são consideradas feriado, o trabalho nesses dias será permitido, podendo o empregador optar por: a) exigir que... Entretanto, para sua segurança, deve o empregador e o empregado doméstico procurar saber junto a Prefeitura local a fim de averiguar a existência ou não de determinação legal municipal ou estadual que

Para que ocorra tal evento (declaração dos dias de jogos como feriados), deverá haver lei municipal ou estadual que assim o considere... Não há previsão na legislação federal considerando quaisquer dias de jogos da Copa do Mundo como feriado nacional... Portanto, o empregador deverá consultar a legislação de seu estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando feriado em algum dos dias de jogos

Art. 3º Na data de emancipação de cada um dos Municípios Catarinenses será feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora... ); VIII – 11 de agosto, quarta-feira, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual); IX - 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional); X – 12 de outubro, quarta-feira... O feriado estadual de 11 de agosto, relativo à Data Magna do Estado de Santa Catarina, será transferido para o domingo subseqüente dia 14 de agosto

Feriado municipal em Santa Rita/PB - Festejos da padroeira. - Dia 24 - Feriado municipal em Itabaiana/PB - Aniversário da Batalha “Riacho das Pedras”. - Dia 26 - Feriado municipal em Catolé do Rocha/PB... e pontos facultativos em que os órgãos da Justiça do Trabalho não funcionam, em razão de legislação federal, estadual ou municipal; CONSIDERANDO que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará... de 06.11.75). - Dia 15 - Feriado municipal em Monteiro/PB - Festejos da padroeira do município. - Dia 19 - Feriado municipal em Itaporanga/PB - Aniversário de falecimento do Padre Zé. - Dia 24 - Feriado municipal

Esperadas por muitos brasileiros, as festividades de sábado até a manhã da quarta-feira de cinzas não garantem dias de folga, a não ser que haja leis estaduais e municipais que estipulem isso... Definição de feriados No início do ano, o governo federal divulgou o calendário oficial de feriados para o ano de 2017... Carnaval não é feriado, mas empresas podem negociar folga, explica advogado trabalhista Ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é feriado nacional

Na data comemorativa de aniversário dos municípios, por ser considerada Feriado Municipal, não haverá expediente normal nas referidas comarcas, apenas em sistema de plantão... O calendário do Judiciário está alinhado ao do Poder Executivo Estadual (estatuído por meio do Decreto Governamental nº 4.922, de 30.12.2009, publicado no DOE nº 10.203, de 31.12.2009) e se refere ao período... Quanto aos pontos facultativos municipais referentes a dia de santos e padroeiros, ficará a encargo do magistrado Diretor do Foro da Comarca do Interior e, na Capital, da Presidência aderir ou não a eles

Na data comemorativa de aniversário dos municípios, por ser considerada Feriado Municipal, não haverá expediente normal nas referidas comarcas, apenas em sistema de plantão... O calendário do Judiciário está alinhado ao do Poder Executivo Estadual (estatuído por meio do Decreto Governamental nº 4.922, de 30.12.2009, publicado no DOE nº 10.203, de 31.12.2009) e se refere ao período... Quanto aos pontos facultativos municipais referentes a dia de santos e padroeiros, ficará a encargo do magistrado Diretor do Foro da Comarca do Interior e, na Capital, da Presidência aderir ou não a eles

Formoso Já na cidade de Formoso do Araguaia é feriado municipal na quinta-feira, 1º, conforme o Decreto nº 125/2015... Na segunda-feira , 05, é feriado estadual, em comemoração ao aniversário do Tocantins. Portanto, os atendimentos serão normalizados na terça-feira, 6

2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os feriados municipais ou estaduais declarados obrigatoriamente por lei)... Entretanto, para sua segurança, deve o empregador e o empregado doméstico procurar saber da existência de uma lei estadual ou municipal que declare os dias de comemoração do carnaval como feriados... Não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as mencionadas datas comemorativas são consideradas feriados, o trabalho nesses dias será permitido, podendo o empregador optar por: a) exigir que