Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

Mau serviço Em diversos tribunais do país, já foi reconhecida a responsabilidade civil objetiva do estado diante do assassinato de presos em cadeias ou presídios sob o argumento de que em tais hipóteses... Os embargos de divergência (tipo de recurso para pacificar o entendimento da corte) foram apresentados pela Defensoria Pública da União... Anos antes, em 2003, a 1ª Turma, em recurso relatado pelo ministro Luiz Fux, atualmente no STF, reconheceu o direito de indenização em favor dos familiares de um preso que cometeu suicídio no interior

Mau serviço Em diversos tribunais do país, já foi reconhecida a responsabilidade civil objetiva do estado diante do assassinato de presos em cadeias ou presídios sob o argumento de que em tais hipóteses... Os embargos de divergência (tipo de recurso para pacificar o entendimento da corte) foram apresentados pela Defensoria Pública da União... Anos antes, em 2003, a Primeira Turma, em recurso relatado pelo ministro Luiz Fux, atualmente no STF, reconheceu o direito de indenização em favor dos familiares de um preso que cometeu suicídio no interior

Mau serviço Em diversos tribunais do país, já foi reconhecida a responsabilidade civil objetiva do estado diante do assassinato de presos em cadeias ou presídios sob o argumento de que em tais hipóteses... Os embargos de divergência (tipo de recurso para pacificar o entendimento da corte) foram apresentados pela Defensoria Pública da União... Anos antes, em 2003, a Primeira Turma, em recurso relatado pelo ministro Luiz Fux, atualmente no STF, reconheceu o direito de indenização em favor dos familiares de um preso que cometeu suicídio no interior

Mau serviço Em diversos tribunais do país, já foi reconhecida a responsabilidade civil objetiva do estado diante do assassinato de presos em cadeias ou presídios sob o argumento de que em tais hipóteses... Os embargos de divergência (tipo de recurso para pacificar o entendimento da corte) foram apresentados pela Defensoria Pública da União... Anos antes, em 2003, a Primeira Turma, em recurso relatado pelo ministro Luiz Fux, atualmente no STF, reconheceu o direito de indenização em favor dos familiares de um preso que cometeu suicídio no interior

agentes penitenciários da cadeia pública do Serro, região Central de Minas Gerais... O agente penitenciário Paulo Henrique Santos disse que foi vítima de perseguição e intimidação pela delegada do Serro, atualmente afastada, Iara França Camargo, após denunciar irregularidades na cadeia pública... pública do município

Integração à cadeia de fornecimento não caracterizada... O Rio das Mortes tem o seu curso integralmente no estado de Minas Gerais... Prescrição da indenização por dano moral. Prevalência do Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Convenção de Montreal

pública da cidade de Varginha (MG), sob a acusação de prática de estupro seguido de morte... tomada com base no voto do ministro Gilson Dipp, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu em março de 2002 liberdade ao pedreiro Roberto Edmar Urias, que ficou detido por mais de dois anos na cadeia pública... A Justiça condenou o estado de São Paulo a indenizar um pastor evangélico, preso injustamente sob a acusação de estupro. A decisão é da 3ª Vara da Fazenda Pública paulista

de preso político... O regime de substituição tributária - que concentra, em regra, em um único contribuinte o dever de pagar pela integralidade do tributo devido pelos demais integrantes da cadeia produtiva - constitui mecanismo... DOI-CODI do II Exército (São Paulo), com excesso e abuso de poder durante a repressão da ditadura militar, consistentes em comandar tortura e, por vezes, dela participar diretamente, da qual resultou a morte

Márcio Magalhães disse que só após o posicionamento do estado poderá pedir uma indenização. Romário ficou preso na Delegacia de Camaçari... De acordo com Romário, Rosemário Alves disse que usou o seu nome porque estava "limpo" e, na época, estava sendo ameaçada de morte e perseguido... A família acredita que ele não tem advogado particular e que deve ter sido defendido pelo Ministério Público da Bahia ou Defensoria Pública estadual, mas os órgão ainda não foram localizados

Em novembro de 2003, um dos presos da cela um da Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras ateou fogo em um colchão, provocando um incêndio que causou a morte dos sete detentos que estavam no local. M... V., de 44 anos, e a seus 10 filhos, com idades entre 18 e cinco anos, pela morte de J. B. M., marido e pai, respectivamente, na Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras, na Zona da Mata... O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 38 mil a M. A