Invasão de Parte do Terreno em Notícias

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  • Conflito no Rio seria evitado com política para dar função social à propriedade

    Notícias11/04/2014Agência Brasil
    O professor alega também que a Oi, proprietária do terreno, mesmo que tenha sido comunicada em seguida à invasão, não teve como reclamar a posse de imediato... existentes no terreno... A ocupação foi feita sem resistência, o que poderia caracterizar o abandono, mas Maurício Pereira da Mota não sabe se houve ou não conivência por parte dos funcionários que faziam a segurança das instalações
  • MST reúne 1.000 em marcha que vai apoiar sem-teto em SP

    Notícias06/05/2014Folha Online
    A manifestação faz parte da Semana Nacional de Lutas e deve se integrar amanhã em São Paulo ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que ocupou um terreno de cerca de 150 mil metros quadrados no... O prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu ontem regularizar o terreno particular ocupado... A declaração ocorre pouco mais de um mês depois de ele prometer regularizar outra invasão, conhecida como Nova Palestina, na zona sul da capital, onde vivem cerca de 8.000 famílias
  • Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ

    Notícias09/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    O caso teve origem em ação proposta por um casal que alegava ter a posse mansa e pacífica de terreno foreiro por 20 anos, tendo sido realizado o resgate da enfiteuse... Para ela, a inércia dos gestores públicos não pode justificar a ocupação ilícita de área pública, sob pena de serem chanceladas situações ilegais de invasão de terras... "A mera convenção entre as partes não é condição suficiente a ensejar a constituição da enfiteuse, fazendo-se mister a efetivação de um ato formal de ingresso do título no registro imobiliário, o qual
  • Polícia apreende arsenal do crime na invasão ao Complexo do Alemão

    Notícias28/11/2010Expresso da Notícia
    A maior parte dos equipamentos, no entanto, estava desmontada e algumas armas não estavam em condições de uso... no Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha, Zona Norte do Rio, na manhã de domingo (28), o relações públicas da Polícia Militar, coronel Lima Castro, afirmou que o momento é de fazer a varredura do terreno... conta também com apoio das tropas de Polícia Florestal que irão vasculhar a área de mata que circunda a comunidade, para evitar que haja fuga dos criminosos por essa região, como ocorreu na operação de invasão
  • Requião corta no social para comprar terreno

    "Existem documentos que mostram parte da família como sendo proprietária do terreno e a negociação desrespeitaria essa suposta posse", explicou... Federal, segundo a juíza Gisele Lemke, tramitam 35 processos em 1ª Instância e outros 5 no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que discutem a posse sobre a área, em decorrência de supostas invasões... A principal dúvida são as demandas judicias envolvendo o terreno
  • Ação de Reintegração de Posse c/c "Medida Liminar" e Pedido de Danos Materiais.

    Notícias09/01/2022Iana Barreto
    E para sua surpresa em outubro do corrente ano, deparou-se com inesperada invasão. E muito menos ser realizada pelo réu, vizinho do autor... A parte Autora faz jus à medida liminar de reintegração de posse inaudita altera parte... A indenização solicitada pela autora pode compreender: danos emergentes, como as avarias decorrentes do esbulho, ou seja, o Réu arrancou o portão que fechava o acesso ao terreno, e fechou com uma parede
  • Autoridades debatem programa habitacional com base no cooperativismo

    Mas, éramos contra invasões... Na parte final da palestra, Cleuza Ramos Zerbini, esposa que acompanhou o parlamentar em toda sua luta pelos ideais que nortearam a vida de ambos, lembrou que acasa é o maior bem das famílias... Participávamos de pastorais sociais da Igreja Católica e adotamos outra postura", afirmou Zerbini ao explicar a ideia de optar pela compra de lotes de proprietários que quisessem vender terrenos, em vez
  • Incra não pode vistoriar imóvel para fins de reforma agrária durante ocupação por MST

    Notícias29/07/2013Âmbito Jurídico
    Ao analisar o recurso, o relator, juiz federal convocado Rodrigo Navarro, observou que os proprietários do terreno realmente não podiam dispor plenamente da posse de seu imóvel diante do processo de invasão... Segundo a parte requerente, a vistoria deu origem à segunda invasão por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), impossibilitando a negociação de suas dívidas em condições mais vantajosas... Como a Justiça Federal de Tocantins julgou improcedente o pedido, a parte autora recorreu ao TRF1, alegando que o Decreto nº 2.250 /1997 impede vistoria em imóvel esbulhado para os fins de reforma agrária
  • TRF-1 decide que Incra não pode fazer vistoria para reforma agrária durante ocupação do MST

    Notícias29/07/2013Última Instância
    Ao analisar o recurso, o relator, juiz federal convocado Rodrigo Navarro, observou que os proprietários do terreno realmente não podiam dispor plenamente da posse de seu imóvel diante do processo de invasão... Segundo a parte requerente, a vistoria deu origem à segunda invasão por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), impossibilitando a negociação de suas dívidas em condições mais vantajosas... Como a Justiça Federal de Tocantins julgou improcedente o pedido, a parte autora recorreu ao TRF-1, alegando que o Decreto nº 2.250 /1997 impede vistoria em imóvel esbulhado para os fins de reforma agrária
  • Vândalos atacam terreiro no Entorno do DF pela terceira vez este ano

    Notícias12/04/2015Agência Brasil
    Entre as suspeitas de parte dos cerca de 40 religiosos que frequentam o local estão imobiliárias interessadas em comprar o terreno e intolerância religiosa ou racismo... Foi assim nas três invasões recentes, ocorridas em janeiro, agosto e em dezembro.”... “Por sorte o terreiro estava vazio na hora da invasão”, informou à Agência Brasil a cuidadora dos orixás (Ekedij) do Ile Aira, Andreia Ramos
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