Inventário Custas em Notícias

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  • Atos em cartórios retiraram 1,3 milhão de processos da Justiça

    Notícias25/07/2016Consultor Jurídico
    Na pesquisa, o CPJus descobriu que cada processo que ingressa no Judiciário custa, em média, R$ 2,3 mil para os contribuintes... Já o inventário extrajudicial pode ser resolvido em até 15 dias, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada... Desde a promulgação da Lei 11.441 /07, que permite a cartórios formalizar divórcios, partilhas e inventários, mais de 1,3 milhão de atos foram oficializados em tabelionatos de todo o Brasil
  • Em estado de necessidade, homem mata cão do vizinho e Justiça nega indenização a ambos

    Notícias15/06/2020ADVOGADO DIGITAL
    Nessa briga de vizinhos, o juiz de primeiro grau ficou em cima do muro: decidiu pela sucumbência recíproca, com pagamento de metade das custas processuais por cada litigante... 57.2017.8.07.0001 (Fonte: TJ-DFT) .................................................................................................. 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Inventário
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 772 – 02 de maio de 2023.

    Notícias05/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Logo, conclui-se que, havendo impugnação, por alguma parte interessada, à habilitação de crédito em inventário, impõe-se ao juízo do inventário a remessa das partes às vias ordinárias, ainda que sobre... que o inciso III do § 5º do art. 206 do Código Civil , por sua vez, trata apenas da pretensão de ressarcimento das verbas que a parte vencedora despendeu em juízo em virtude do processo, abarcando custas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir a possibilidade de conversão, de ofício, de pedido de habilitação de crédito em inventário em ação de cobrança
  • Ping-Pong Paraleslimo Juridico Magistral

    Notícias11/10/2021Mauricio Jose da Silva
    Gostaria ainda de lembrar que também no próprio processo de inventário (2002) fisico. A Sra. Juíza Claudia Caputo ("MM. Juíza da 11a Vara da Família e sucessões da Capital... "E, afinal, quanto esforço e que esforço ferrenho custa esse fingimento ” (Leon Tolstói, discorrendo sobre o tribunal de justiça criminal da Rússia em “Ressurreição”, publicado em fascículos em 1889)
  • Condôminos devem pagar aluguel pelo uso exclusivo de bem comum

    Notícias26/02/2016Magno Angelo Ribeiro Fogaça
    Os aluguéis são devidos a partir da citação, presumindo-se até então a existência de comodato tácito entre as partes, período no qual as custas com a manutenção do imóvel cabem àquele que ficou na posse... Feito o inventário, cada filho fica com 50% do imóvel, porém, só o filho mais novo mora na casa Nos exemplos acima, que facilmente são encontrados no nosso dia a dia, o condômino que utiliza o bem exclusivamente
  • Muito bom para os advogados!

    Notícias14/07/2017Espaço Vital
    Art. 10........................................................................... ........................................................................................... § 2º Nos processos de inventário... Possibilidade, a pedido da parte, de parcelamento inicial das custas em todas as ações. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018... Isenção de custas: a) quando a ação tratar sobre honorários contratuais advocatícios; b) nos casos ações de alimentos e execução de alimentos. 2
  • Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos

    Notícias06/01/2016Última Instância
    Segundo um estudo conduzido em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada processo que entra no Judiciário custa em média R$ 2.369,73 para o contribuinte... Já o inventário extrajudicial pode ser resolvido em até 15 dias, dependendo da complexidade do caso e da documentação apresentada... Na última segunda-feira (4/1), a Lei nº 11.441 /07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de
  • Os atos criminosos que uniam o juiz e seus amigos

    Notícias10/05/2019Espaço Vital
    Em razão do mencionado acerto, atuando em regime da substituição e sem sequer encaminhar o inventário para a realização de partilha ou pagamento de custas do processo, o denunciado Diego Magoga Conde deferiu... Para tanto, atuando como inventariante dativo no processo nº 067/1.03.0003262-0, relativo ao inventário dos bens deixados por Sony Soares Corrêa, em trâmite na Comarca de São Lourenço do Sul, o denunciado... Por outro lado, Eugênio Correa costa ajustou com Dario Harter, credor habilitado no processo de inventário, a adjudicação de um imóvel situado em São Lourenço do Sul e objeto da matrícula nº 2443, Registro
  • "Holding familiar" gera economia tributária e judicial e protege herdeiros

    Notícias28/12/2015Consultor Jurídico
    adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil;” Desta forma os impostos pagos como ITCMD, impostos pagos por doação em vida, ou ainda as custas... judiciais pelo processo de inventario e partilha, quantias estas que podem se tornar vultuosas, não existiram em caso de falecimento de um dos sócios da " holding familiar"... Com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo "de cujus", ou seja, o inventario, tem demorado anos para serem encerrados, em parte pelo conflito
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