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Jusbrasil - Notícias
18 de outubro de 2017

[Alagoas] Funjuris orienta sobre recolhimento de custas em ação de inventário

corretamente as custas de um processo prossegue com orientação em relação ao cálculo quando houver ação de inventário ou arrolamento. Neste caso, o valor da causa corresponderá ao monte partível, de acordo... com orientações do Departamento ...

Lizandra - 05/09/2017

Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventários

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Contexto Jurídico - 04/08/2011

Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventáriosSTJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobre

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Espaço Vital - 03/08/2011

Advogados contratados para realizar inventário são condenados por extorquir idosa

do Foro Regional do Partenon/RS. De acordo com os autos, a autora contratou os causídicos em 2006, época em que começou a ser cobrada pelos serviços, a pretexto de pagamento de custas. O inventário... de custas de citação, pagamento ...

Danielli - 27/10/2014

Condôminos devem pagar aluguel pelo uso exclusivo de bem comum

o inventário, cada filho fica com 50% do imóvel, porém, só o filho mais novo mora na casa Nos exemplos acima, que facilmente são encontrados no nosso dia a dia, o condômino que utiliza o bem exclusivamente... receber aluguel pelo uso exclusivo. ...

Magno Angelo Ribeiro - 26/02/2016

OAB oficiará ao CNJ por razoabilidade de custas judiciais

mais razoabilidade aos valores de custas judiciais, que hoje apresentam-se demasiadamente altos País afora. “O ideal é que o Judiciário não tivesse custa alguma, pois presta um serviço essencial. A Justiça... se mantém, também, pelos ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 19/10/2015

CNJ - Cobranças de custas processuais voltam a ser analisadas pelo CNJ

do estabelecimento de parâmetros na cobrança de custas e despesas processuais em uma diligência para que o assunto seja novamente debatido pelos membros da Comissão de Eficiência Operacional do CNJ... da arrecadação de custas judiciais no ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 13/04/2016

Custas judiciais de execuções fiscais serão cobradas ainda em novembro

Os contribuintes que quitaram suas execuções fiscais junto à 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mas que não recolheram suas custas judiciais, receberão, ainda no mês de novembro, os boletos...), a inadimplência das custas judiciais ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 11/11/2014

Cobranças de custas processuais voltam a ser analisadas pelo CNJ

do estabelecimento de parâmetros na cobrança de custas e despesas processuais em uma diligência para que o assunto seja novamente debatido pelos membros da Comissão de Eficiência Operacional do CNJ... da arrecadação de custas judiciais no ...

Conselho Nacional de Justiça - 12/04/2016

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo

O que é o inventário? E para que serve? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, em verdadeira universalidade, a qual é... transmitida imediatamente aos herdeiros. O ...

Vanessa - 19/09/2014

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