Juizado Especial de Pequenas Causas em Notícias

A comarca de Catalão receberá, nesta sexta-feira (8/10), o 2º Juizado Especial misto do foro, que já conta duas varas cíveis, uma criminal e um juizado especial... Além disso, aliadas aos Centros de Pacificação Social (CPS) e bancas de conciliação, as Côrtes têm diminuido o fluxo de processos de pequenas causas nos foros onde são instalados... Côrte Arbitral Depois de sete anos de funcionamento, a Côrte Arbitral de Catalão será instalada oficialmente nesta sexta-feira, logo após a instalação do Juizado Especial

Contudo, com o aumento considerável dessas demandas ditas "pequenas causas", os operadores do direito se viram diante de Juizados que muitas vezes "deixam de aplicar a legislação pertinente, que alteram... Segundo o coordenador, o sistema dos Juizados Especiais corre o risco de entrar em colapso por conta do excessivo volume de causas... Especiais Estaduais, atuando assim como órgão harmonizador das decisões dos juizados

Segundo o parlamentar, a elevação à categoria de Comarca permite que o município, em médio prazo, possa ser beneficiado com instalação do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos, Juizado Especial (pequenas causas... causas) e Justiça Eleitoral

A Lei dos Juizados Especiais estabelece que é competente para ações de pequenas causas o juizado do foro do domicílio ou filial do réu ou; do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; ou, nas ações para... Se um município tem juizado especial, o autor deve escolhê-lo para ajuizar uma ação. Caso contrário, violará o princípio do juiz natural... Assim, por considerar o 2º Juizado Especial Cível de Niterói incompetente para o caso, já que a autora não mora na cidade, o juiz extinguiu o processo sem resolução do mérito

Esse projeto submeterá os juizados de pequenas causas a uma complexidade de recursos maior que qualquer outra área da Justiça, com seis degraus de competência, explicou... O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) disse que tanto o Fórum Nacional dos Juizados Especiais quanto a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor são contrários à proposta... especiais dos estados e do Distrito Federal

JUIZADO ESPECIAL DO IPIRANGA – (PEQUENAS CAUSAS- JUIZADO ESPECIAL CIVEL)- FORO DO IPIRANGA Rua Agostinho Gomes, 1455 - 2º andar – sala 201... FMU – (CENTRAL) – (CÍVEL) (APENAS PEQUENAS CAUSAS). Rua: Taguá, 110 – Metrô São Joaquim... Juizado Especial – (CÍVEL) 2ª a 6ª feira das 12:30 às 17:00 horas Fone: (11) 5181-1990 / 5181-1949 / 5181-2202 /5181-2510 / 5181-4357Juizado Especial – (Família) 4ª e 5ª feira das 9:30 às 17:00 horas Fone

Esse projeto submeterá os juizados de pequenas causas a uma complexidade de recursos maior que qualquer outra área da Justiça, com seis degraus de competência, explicou... O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) disse que tanto o Fórum Nacional dos Juizados Especiais quanto a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor são contrários à proposta... especiais dos estados e do Distrito Federal

O Presidente do TJPA rememorou o histórico dos Juizados Especiais e o avanço que representaram em relação aos antigos Juizados de Pequenas Causas, ganhando o respeito e a confiança da sociedade, razão... Vara do Juizado Especial Cível, já provida do Projudi, e Cornélio José Holanda, da Vara agora integrada ao sistema digital... As reclamações e ações contra prestadores de serviços e vendas de produtos estão entre as maiores demandas e crescimento constante nos Juizados Especiais

Juizado Especial Popularmente conhecido como Juizado de Pequenas Causas, é um órgão do sistema do Poder Judiciário destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas consideradas... A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) participa do 32º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado nestas quarta e quinta-feiras (5 e 6/12), no estado do... Haverá ainda palestras ministradas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e pelo presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, Joaquim Domingos de Almeida Neto

Batizada de “Judi”, a robô virtual estará à disposição para esclarecer dúvidas sobre os Juizados Especiais Cíveis —antigos juizados de pequenas causas... Ela esclarecerá dúvidas sobre os tipos de demandas que são atendidas pelos Juizados e irá informar, por exemplo, quais os documentos necessários para iniciar o processo, como definir o valor de uma casa