Multa de Trânsito (Polícia Rodoviária Federal) em Notícias

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  • Justiça Federal suspende multa por farol desligado nas rodovias do país

    Notícias02/09/2016Raoni Boaventura Advogado
    No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais... Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular... A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado
  • Proposta proíbe apreensão de veículo por atraso no pagamento do IPVA e de outros tributos

    Notícias17/01/2018Câmara dos Deputados
    ); - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER); - Polícia Rodoviária Federal; - e a Polícia Militar dos estados e do Distrito Federal... do Distrito Federal (DER); - Detrans (Departamentos de Trânsito dos estados da Federação e do Distrito Federal); - Conselho Nacional de Trânsito (Contran); - Departamento Nacional de Trânsito (Denatran... A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a apreensão ou remoção de veículo por autoridade de trânsito em função de atraso no pagamento de tributos, taxas e multas ou falta de porte de documento
  • MPT e PRF vão identificar acidentes de trabalho em estradas

    Notícias04/09/2017Ministério Público do Trabalho
    Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo de cooperação técnica (ACT) com a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado... A PRF poderá, além disso, receber valores revertidos de multas e indenizações decorrentes da atuação do MPT-RS... O termo prevê a troca de informações sobre acidentes de trânsito com potencial de serem enquadrados como acidentes de trabalho
  • Apreensões de bebidas geram mais R$ 200 mil em impostos e multas

    Polícia Rodoviária Federal e Polícia Fazendária foram apreendidos em Araguaína, no dia 19, três carretas com 411.552 cervejas em lata, no valor comercial de R$ 531.871,68, e no dia 31/03/2016, duas carretas... Uma das ações de fiscalização da Secretaria da Fazenda, concluída na semana passada, resultou no recolhimento de R$ 202.113,00, em impostos e multas... A Polícia Fazendária prendeu dois motoristas em flagrante
  • Cardozo diz que há esvaziamento das manifestações de caminhoneiros

    Notícias11/11/2015Agência Brasil
    Onde houver interdições, a Polícia Rodoviária Federal vai desobstruir a estradas e aqueles que tentarem serão multados nos novos valores da medida provisória”... De acordo com o último boletim da Polícia Rodoviária Federal, há oito manifestações de caminhoneiros, dos quais três com interdição parcial da via, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, no Paraná e no Rio... A MP introduz um novo artigo no Código Nacional de Trânsito estabelecendo multa de R$ 5.746 para quem deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação de vias e de R$ 19.154 para quem
  • MPT e PRF combatem jornada exaustiva nas estradas

    Notícias06/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele acrescentou que a operação é um desdobramento de convênio firmado com a Polícia Rodoviária Federal para dar cumprimento à legislação... Operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre 29 de maio e 1º de junho, fiscalizou a jornada de trabalho e o tempo de descanso dos... Antes da operação nas rodovias, os agentes da Polícia Rodoviária Federal participaram de um treinamento teórico no dia 29 de maio, em que assimilaram dispositivos da Lei nº 13.103 /15 e a correta interpretação
  • Governo aumenta multas e sanções para motoristas que obstruírem rodovias

    Notícias10/11/2015Ministério da Justiça
    O ministro da Justiça ainda autorizou a Força Nacional a auxiliar a Polícia Rodoviária Federal na desobstrução de vias... A MP traz mudanças no Código Nacional de Trânsito ( CNT )... Já para os organizadores de movimentos que obstruam as rodovias, a MP define multa de R$ 19.154. Os reincidentes também serão penalizados com o dobro do valor - R$ 38.308
  • MPT e PRF combatem jornada exaustiva nas estradas

    Notícias05/06/2017Ministério Público do Trabalho
    Ele acrescentou que a operação é um desdobramento de convênio firmado com a Polícia Rodoviária Federal para dar cumprimento à legislação... Campo Grande - Operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre 29 de maio e 1º de junho, fiscalizou a jornada de trabalho e o tempo... Antes da operação nas rodovias, os agentes da Polícia Rodoviária Federal participaram de um treinamento teórico no dia 29 de maio, em que assimilaram dispositivos da Lei nº 13.103 /15 e a correta interpretação
  • MPF/RS quer que o DNIT deixe de aplicar multas por excesso de velocidade na BR-101

    urgente, que este deixe de autuar infrações de trânsito por excesso de velocidade no trecho Osório-Torres da Rodovia BR-101 e transfira essa atividade à Polícia Rodoviária Federal... Essa ideia de preservação da vida humana se associa com a própria segurança pública, atividade que está a cargo da Polícia Rodoviária Federal por expressa disposição constitucional”... O Ministério Público Federal em Capão da Canoa (RS) ajuizou ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a fim de obter ordem judicial que determine, de forma
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