Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro... Antes do julgamento do referido recurso, o Ministério Público eleitoral, em 12.12.2022, ratificou a denúncia originariamente formulada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro... Da alegada nulidade da ratificação da denúncia Os impetrantes sustentam que a denúncia originariamente oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - e depois ratificada pelo Ministério

Também assinarão o termo de cooperação técnica como intervenientes o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e o Ministério Público do Estado... Parte do dinheiro recuperado pela atuação da força tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) poderá ser aplicado na reforma das escolas públicas do estado... Como testemunhas, assinarão os membros do MPF e do MP-RJ que integram o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc)

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) expediram recomendação ao interventor federal, general Walter Souza Braga Netto, e ao... conjunto com a promotora de justiça Liana Barros Cardozo, recomenda a promoção da pacificação das manifestações de intolerância, adotando medidas cabíveis para a orientação das Forças de Segurança no Estado do Rio de Janeiro... “A intervenção na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, próxima a seu fim, precisa deixar um legado que abranja ações estruturantes, avançando para uma pauta mais ampla de proteção aos direitos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizam, no dia 9 de dezembro, a segunda audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc... A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda (Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado)... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Tels.: (21) 3971-9488/9460 www.prrj.mpf.mp.br

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) deferiu, em parte, as medidas... Ação Civil Pública – Ajuizada em 2016 pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ação tinha como objetivo a recomposição e a reparação dos danos causados pela... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9460 / 9488 www.prrj.mpf.mp.br twitter.com/MPF_PRRJ

Adolescência (Fia), ao Programa SOS Crianças Desaparecidas, e ao Programa de Localização de Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)... Essa é a determinação do projeto de lei 4.347/18, do deputado Gustavo Tutuca (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (11... Casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, devidamente registrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio, devem ser comunicados à Fundação para a Infância e

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (17/11), durante reunião com os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), uma nota... Segundo o MP-RJ, o Executivo não pode aplicar as restrições sobre os servidores públicos dos outros poderes... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu nesta quinta, através de liminar, a tramitação da proposta

O diálogo é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto... Nos dias 1º e 2 de dezembro, o Rio de Janeiro irá sediar mais uma rodada de "Diálogos Públicos - Ministério Público e Sociedade - Polícia Democrática e Direito à Segurança"... Saiba mais - Em março deste ano, o diálogo Ministério Público e Sociedade foi realizado em São Paulo e reuniu mais de 200 participantes, entre procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (10/07), da "Operação Integração IV" para reprimir o tráfico de

de desenho e redação da CGU (CDR) Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Brasília Combate à corrupção: capacitando o cidadão Ministério Público do Estado do Maranhão – 1ª Promotoria... Ministério Público do Estado da Paraíba Paraíba Observador social mirim Observatório Social do Brasil Paraná Observador social mirim Observatório Social de Brusque Santa Catarina Projeto Onde há educação... “Achei essa premiação muito importante para o Ministério Público e para o projeto