Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Para os críticos, a PEC seria mais do que um remédio amargo: seria um equívoco... O que ocorre, no entendimento do senador, é o oposto: o elevado gasto público gera aumento de inflação e de juros, deteriorando as contas públicas ainda mais... Demoramos para construir um estado mínimo de bem estar social e o mínimo que podemos fazer é conservá-lo — declarou Gleisi Hoffmann, segundo a qual não houve um “estouro da dívida pública” durante as gestões

A esse respeito, frisou que "não pode o fornecedor se negar a cumprir o anunciado, ao argumento de que houve equívoco na veiculação da oferta, posto que pelo princípio da boa-fé, constante da Legislação... No presente caso, a julgadora registra que "ao contrário do que ocorre na maioria das propagandas de lançamentos de novos modelos de veículos, não teve o fabricante, o cuidado de especificar, ainda que

Em sua defesa alegou, também, a prática de flagrante preparado, ou seja, ocorre quando alguém induz uma pessoa a praticar o crime, ao mesmo tempo em que adota providências para que não haja consumação... IV- Constatado equívoco na análise de algumas das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 , do Código Penal (personalidade), redimensiona-se a pena-base do apelante, bem como a pena de multa em... I - Não há que se falar em flagrante preparado quando não houve indução nem instigação por parte dos agentes policiais, mas tão somente prisão em decorrência de patrulhamento de rotina. Mérito

Esse equívoco da mídia está induzindo ao erro os usuários do serviço... Mas enquanto isso não ocorre, já que não houve nenhum intervalo para que as mudanças fossem implementadas antes de as novas regras entrarem em vigor, os registradores terão que agir por si, mas com cautela... Enquanto isso não ocorre, ainda é obrigatório mencionar na Certidão de Nascimento o município de nascimento e Unidade da Federação

A sucessão progressiva de equívocos atravessa toda peça, provocando uma série de conflitos, além de inúmeros transtornos... De Éfeso para a Ilha da Magia Na tarde da última terça-feira (25/3), houve o confronto entre 300 estudantes e policiais federais e militares no interior do campus da Universidade Federal de Santa Catarina... Ocorre que, desde o final de 2013, quando requereu a presença da polícia no campus, todos sabiam da investigação praticada por agentes federais, que eram, inclusive, acompanhados pelo departamento de segurança

Sustenta-se, com razão, que podem ocorrer equívocos nos juízos condenatórios proferidos pelas instâncias ordinárias. Isso é inegável: equívocos ocorrem também nas instâncias extraordinárias... Contudo, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal houve sensível mudança no conceito de presunção de inocência no processo penal, que pode ser aplicado também analogicamente a outros ramos do... Com efeito, resumidamente, defendemos que, havendo condenação por ato de improbidade administrativa em que tenha sido observado o duplo grau de jurisdição, do mesmo modo que ocorre na esfera processual

O primeiro ocorre quando há prévia manifestação sobre o dispositivo normativo tido por violado... O que não se pode é entender que houve a eliminação de toda a omissão, mas não houve o prequestionamento do então dispositivo tido por violado... Analisando-se alguns juízos de admissibilidade de Recurso Especial que já ocorreram em Tribunais de Justiça, embasados inclusive em entendimento do STJ, verifica-se um relevante equívoco que algumas vezes

Todo o imbróglio ocorreu naquela localidade devido a equívocos na interpretação da referida Emenda Constitucional que passou a exigir processo seletivo público para o ingresso e exercício da atividade... Segundo por ter comprovado que houve divulgação na rádio local e ainda nos murais dos prédios públicos e associações. entendo que as contratações em comento encontram-se regulares, não havendo vícios ou... Ocorre que o mesmo dispositivo legal e o parágrafo único , do artigo 9º , da Lei Federal nº 11.350 /2006, disciplinam o aproveitamento dos profissionais contratados anteriormente e que continuaram na função

Ocorre que a natureza jurídica distinta do plano de recuperação judicial em relação à concordata impede a aplicação da Súmula n. 8/STJ... Saliente-se, no entanto, que constitui equívoco simplesmente inverter, sem observar a técnica própria, a multa contratual referente à obrigação do adquirente de dar (pagar), para então incidir em obrigação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia está em definir, diante das regras de direito intertemporal, qual norma deve reger a habilitação de crédito quando houve anterior processamento de concordata

Mas, por equívoco, houve a informação de que o veto havia sido derrubado pelos deputados distritais, resultando na promulgação e publicação da Lei nº 4.117 /08... Ocorre que a lei questionada foi promulgada por engano. O governador do DF vetou o Projeto de Lei nº 340/07 que tratava da questão e seu veto foi mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal