Pedido de Autorização de Viagem em Notícias

de viagem de crianças e adolescentes... garantias e liberação de bens apreendidos; Pagamento de precatórios; Requisições de Pequeno Valor – RPVs; Expedição de guias de depósito; Acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; Autorização de viagem... com o artigo 4º da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizada na íntegra neste link de acesso https://atos.cnj.jus.br/files/original221425202003195e73eec10a3a2.pdf ), os pedidos

“Se persistir a tendência que hoje observamos, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guarulhos deverá chegar ao final deste ano com apenas cerca de 600 pedidos de autorização de viagem internacional... As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziu à metade pedidos de autorização judicial... Em Guarulhos, o número de pedidos de autorização judicial caiu de 1779, em 2010, para 887, em 2011, o equivalente a uma redução de 50,14%

pendeu sobre ela injusta suspeita, o embarque não ocorreu e a criança foi impedida de estar com seu pai no dia da Páscoa e nenhuma assistência foi prestada pela ré, que apenas invocou a necessidade de autorização de viagem... Ao julgar o pedido, o relator, desembargador Achile Alesina, afirmou que houve excesso no procedimento da empresa, que não conseguiu justificar a legalidade de sua conduta... Apesar de apresentar documentação escrita em italiano, a companhia não permitiu acesso à aeronave e exigiu autorização do pai em português, ou, ainda, autorização judicial para o embarque

Regulamenta a expedição de autorização de viagem para crianças e adolescentes. O Dr... Fora desses horários, inclusive nos finais de semana, o atendimento é feito no Serviço de Plantão Judicial, no Foro Central, desde que a viagem esteja marcada para o mesmo dia do pedido... Viagens nacionais Para viajar dentro do Brasil, necessitam de autorização os menores de 12 anos que não estejam acompanhados de pelo menos um dos pais, ou de responsável legal

Regulamenta a expedição de autorização de viagem para crianças e adolescentes. O Dr... Fora desses horários, inclusive nos finais de semana, o atendimento é feito no Serviço de Plantão Judicial, no Foro Central, desde que a viagem esteja marcada para o mesmo dia do pedido... Viagens nacionais Para viajar dentro do Brasil, necessitam de autorização os menores de 12 anos que não estejam acompanhados de pelo menos um dos pais, ou de responsável legal

As resoluções 51 e 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão consolidadas em apenas uma para unificar as regras de concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes... da autorização de um juiz, no caso da criança viajar acompanhada de um estrangeiro, mesmo com a autorização do pai e da mãe, além da adoção de um formulário padrão, em todo o país... Nas próximas sessões do Conselho, o relator do pedido, conselheiro Paulo Lôbo deverá apresentar a proposta de resolução única que será aprovada pelo plenário

As unidades atendem pedidos de autorizações de viagens nacionais e informações sobre viagens nacionais e algumas sobre viagens internacionais... Na ausência deste documento, os pais podem solicitar autorização de viagem para o adolescente nas Varas da Infância e Juventude nas Comarcas de residência... Para a autorização de viagem internacional de crianças e adolescentes, deve ser preenchido um formulário padrão, que pode ser encontrado no portal do CNJ (www.cnj.jus.br) e no site oficial do Departamento

Regulamenta a expedição de autorização de viagem para crianças e adolescentes. O Dr... de autorização para viagens de crianças e adolescentes... O atendimento no aeroporto, em sala situada no andar térreo, será efetuado por quatro Oficiais de Proteção, com delegação para assinar as autorizações de viagem

com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; 9. pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e 10. autorização de viagem de crianças e adolescentes, observado o disposto na Resolução... de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência; 6. pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância... familiar e institucional, bem como de desacolhimento; 8. pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados

Regulamenta a expedição de autorização de viagem para crianças e adolescentes. O Dr... Fora desses horários, inclusive nos finais de semana, o atendimento é feito no Serviço de Plantão Judicial, no Foro Central, desde que a viagem esteja marcada para o mesmo dia do pedido... Viagens nacionais Para viajar dentro do Brasil, necessitam de autorização os menores de 12 anos que não estejam acompanhados de pelo menos um dos pais, ou de responsável legal