Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Após, conclusos para sentença. Processo 1070121-42.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – T. A. B.- Defiro os prazos requeridos... Em caso de inércia da parte autora, torne os autos conclusos para a extinção. - Processo 1069285-69.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – L... Em caso de inércia da parte autora, torne os autos conclusos para a extinção. - Processo 1066328-95.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
  • Notícias do Diário Oficial

    Corrijo o erro material do relatório da sentença para constar 1979 onde se leu 1977... Inicialmente, destaco que pela sentença da fl. 28, o patronímico R foi retificado para R, em 23/07/2003... CP 206 Processo 0028099-54.2012.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Sppatrim Administração e Participações Ltda (“Sppatrim”) - que o substabelecimento do adv. do autor se encontra irregular porque
  • Notícias do Diário Oficial

    Com a juntada da manifestação, ou na inércia, tornem os autos conclusos. Int. (CP 485) Processo 1019086-10.1995.8.26.0100 (000.95.643090-9/00001) - Execução de Sentença – L. F. d... Após, tornem conclusos para que seja analisada a real necessidade de vista as partes para memoriais de alegações finais. Int... Por fim, digitalize-se a presente portaria e junte nos autos nº 0016076-08.20148.26.0100 , que servirá como acompanhamento, tendo em vista que se encontra em trâmite processo físico (nº 0025431-76.2013.8.26.0100
  • Notícias do Diário Oficial

    Os processos conclusos para sentença ou despacho que constam em atraso na planilha do “movjudweb” e que tenham sido encaminhados à conclusão até 30 de junho de 2013 deverão ser sentenciados ou decididos... em atraso para despachos e sentenças, mas que, em alguns casos, tal procedimento não vem trazendo resultados plenamente satisfatórios; CONSIDERANDO ser necessária providência mais efetiva para que se... Com a juntada da manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Processo 1101397-28.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis – M. S/A – C
  • Cacciola livra-se de processo por porte de arma de uso restrito

    Notícias18/03/2010Consultor Jurídico
    No mesmo mês novembro de 2008, o processo 99.0047414-7 ficou concluso para a Sentença, mas sofreu nova paralisação: descobriu-se que faltava traduzir uma Carta Rogatória vinda da Itália... No dia 22 ele recebeu o processo concluso e no dia 29 do mesmo mês fez publicar no Diário Oficial a decisão extinguindo o processo. Sua decisão está transcrita abaixo: Leia a sentença: Vistos etc... No dia seguinte foi transferido para o presídio Bangu VIII, na Zona Oeste, onde se encontra até hoje
  • Justiça Federal condena ex-prefeito de Imaculada (PB)

    Notícias22/06/2010Procuradoria Geral da República
    Conforme consulta ao site da Justiça Federal na Paraíba www. jfpb.gov.br, o processo encontra-se concluso para sentença... Processo nº: 0000643-36.2008.4.05.8201 Também tramita na 6ª Vara da Justiça Federal a Ação de Improbidade Administrativa nº 2008.82.01.000644-5 contra João Evangelista Quirino Félix... (DF), contratado para ministrar o curso de capacitação
  • Notícias do Diário Oficial

    Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Nada publicado... Com a juntada da manifestação e documentos, abra-se novamente vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Junte ao ofício cópia da sentença, bem como da manifestação do Oficial (fls.06/08). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 30 de outubro de 2014
  • Justiça Federal condena ex-prefeito de Imaculada (PB)

    Notícias22/06/2010Ministério Público Federal
    Conforme consulta ao site da Justiça Federal na Paraíba www. jfpb.gov.br, o processo encontra-se concluso para sentença... Processo nº: 0000643-36.2008.4.05.8201 Também tramita na 6ª Vara da Justiça Federal a Ação de Improbidade Administrativa nº 2008.82.01.000644-5 contra João Evangelista Quirino Félix... (DF), contratado para ministrar o curso de capacitação
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