Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

Comissão especial - Se a proposta for admitida, o presidente da Câmara designará uma comissão especial para o exame do mérito da proposição... para a Câmara dos Deputados (promulgação fatiada). - Se o Senado aprovar um texto diferente do da Câmara, o texto volta para a Câmara para ser analisado. - Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto... Promulgação - Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto será promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (28) que acredita ser possível votar até de 23 de outubro, em Plenário, a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer... Maia se reuniu hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para definir um calendário de eventos para dar início às comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição... Segundo ele, a partir de novembro a Câmara deve começar a votar alguns desses itens. “São artigos em todas as áreas, na área social, na área econômica

O pedido de impeachment de Michel Temer deve ser analisado pelo presidente da Câmara... O texto segue agora para promulgação... Ficou para a próxima terça-feira, pela manhã, a votação do parecer preliminar pela admissibilidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética

O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), explicou que a Mesa avaliou que a proposta foi alterada substancialmente no Senado e que, portanto, deve retornar à Câmara para... A Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da PEC dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Reportagem - Geórgia Moraes / Rádio Câmara Edição - Natalia Doederlein

A TV Câmara também está produzindo vários programas e debates em homenagem a Ulysses, que incluem uma série de entrevistas com o presidente da República, Michel Temer; o ex-presidente José Sarney; o ex-deputado... Gutemberg (Edições Câmara)... A exposição, montada em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães, dá especial destaque ao pronunciamento de promulgação da Constituição de 1988. A curadoria é do jornalista Clauder Diniz

- Se a proposta for admitida, o presidente da Câmara designará uma comissão especial para o exame do mérito da proposição... uma emenda à Constituição. - Se o Senado aprovar apenas uma parte, esta parte poderá ser promulgada separadamente, enquanto a parte alterada volta para a Câmara dos Deputados (promulgação fatiada). -... Se o Senado aprovar um texto diferente do da Câmara, o texto volta para a Câmara para ser analisado. - Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto precisa ter sido aprovado pelas duas Casas. - Se a proposta

A matéria cujo veto foi rejeitado é enviada ao presidente da República para promulgação... Da Redação – Com informações da Agência Senado A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Para o veto ser rejeitado é preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara)

Com a aprovação do Projeto 10.372/2018 na Câmara dos Deputados, a matéria será enviada agora ao Senado Federal e, caso aprovado, segue para a sanção do Presidente da República... Caso haja a aprovação do projeto e a promulgação da lei, serão designados juízes distintos para a fase de investigação e para a ação penal... doutorado em Direito Processual Penal na PUC/SP, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, comenta sobre a aprovação na quarta-feira (4), na Câmara

No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro... A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional... Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado

O então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), encaminhou o texto à Câmara para promulgação, mas o presidente da Câmara à época, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la... Brasília - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (1º) parecer do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 333 , de 2004... O parecer de Flávio Dino foi dado atendendo a uma questão de ordem formulada em plenário pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), quando questionou a não-promulgação da emenda pela Mesa da Câmara, após