Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior Atendimento... Destaques de hoje Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017