Registro do Contrato em Cartório em Notícias

Ele fica eternamente registrado no no livro do cartório e pode ser solicitado a qualquer tempo", disse. O que eu preciso para fazer o contrato... No estado, o último registro é de 2022 em Lages, na Serra. Neste registro, conforme Almada, o casal pretendia formalizar por escrito que o relacionamento que tinham era unicamente de namoro... Livro de escrituras onde ficam registrados contratos de namoro em Santa Catarina — Foto: Vitor Stagi Almada/Arquivo pessoal No Brasil, apenas este ano, 311 casais de namorados firmaram o contrato, segundo

em cartório do contrato de alienação fiduciária de veículos... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu não ser obrigatória a realização de registro público dos contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores pelas serventias extrajudiciais... “Para o leigo, é mais fácil, intuitivo e célere verificar a existência de gravame no próprio certificado do veículo em vez de peregrinar por diferentes cartórios de títulos e documentos ou ir ao cartório

Motivo: o registro em cartório dá publicidade do contrato para terceiros, de modo que esses não podem alegar desconhecimento posterior quanto às cláusulas daquele e as titularidades do imóvel e da lavoura... em cartório... A seguir recomendamos alguns cuidados a serem observados na celebração de um contrato de arrendamento rural: 1) Celebre o contrato por escrito

As pessoas que comprarem veículos financiados podem não mais pagar a taxa de registro do contrato em cartório, sendo necessário apenas registro da alienação no DETRAN, fato que onera demasiado os valores... dos contratos de financiamento nos referidos cartórios... DETRAN e a associações de cartórios com essa finalidade, bem como estribado na letra no art. 1.361 do Código Civil , que determina que o registro de contrato de alienação fiduciária deve ser feito apenas

em cartório de imóveis... Se a transferência da propriedade se torna eficaz somente a partir do registro, pretender a cobrança do ITBI sobre a celebração de contrato de cessão de direitos implicaria considerar constituído o crédito... com o registro imobiliário

Em decisão unânime, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) reconheceu que, apesar da ausência de um registro formal no cartório de imóveis, os atuais donos comprovaram de forma... Eles argumentaram que, mesmo ainda registrado no nome do antigo dono, a transferência do imóvel ocorreu através de um contrato verbal de permuta, parte do qual quitado com o fornecimento de móveis sob... Na sentença, ele mencionou a “farta documentação trazida aos autos” pelos embargantes, que incluía faturas e contrato de energia elétrica relativos ao imóvel, comprovantes de pagamento e móveis oferecidos

notariais e de registro... Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no âmbito de mandado de segurança impetrado contra oficial do cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Fernandópolis (SP)... A União é isenta de cobrança de taxas em cartórios

em cartório do contrato de alienação fiduciária de veículos... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu não ser obrigatória a realização de registro público dos contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores pelas serventias extrajudiciais... EC /CR Leia mais: 17/04/2009 – Lei federal que impede convênio entre Detran e cartórios é questionada no STF 16/11/2009 – Chega ao Supremo ADI ajuizada pelo Partido da República sobre registro de veículos

“O registro do contrato junto à matrícula do imóvel locado é pressuposto indispensável ao exercício da preferência”, afirmou a corte gaúcha... A averbação do contrato de locação no cartório de registro imobiliário não é condição obrigatória para que o inquilino possa reclamar indenização pelos prejuízos sofridos com a violação do seu direito... em cartório, e “desde que o contrato de locação esteja averbado pelo menos trinta dias antes da alienação junto à matrícula do imóvel”

Registro de Contratos Marítimos da cidade... Caso não fosse bacharel em Direito foi considerado se o candidato tem experiência de pelo menos 10 anos em cartório... Na seleção ainda foi examinado se os candidatos não tinham parentesco até o 3º grau com juiz, desembargador ou titular de cartório extrajudicial. Veja o resultado