Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

nº 170, de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... na Resolução objeto deste litígio mandamental... O ministro Celso de Mello entendeu que a Resolução do CNJ teve o objetivo de atribuir efetividade à vedação constitucional que tem a destinação precípua de instituir a garantia de imparcialidade dos membros

nº 170, de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... na Resolução objeto deste litígio mandamental"... O ministro Celso de Mello entendeu que a Resolução do CNJ teve o objetivo de atribuir efetividade à vedação constitucional que tem a "destinação precípua de instituir a garantia de imparcialidade dos membros

nº 170, de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... na Resolução objeto deste litígio mandamental... O ministro Celso de Mello entendeu que a Resolução do CNJ teve o objetivo de atribuir efetividade à vedação constitucional que tem a destinação precípua de instituir a garantia de imparcialidade dos membros

nº 170, de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... na Resolução objeto deste litígio mandamental... O ministro Celso de Mello entendeu que a Resolução do CNJ teve o objetivo de atribuir efetividade à vedação constitucional que tem a destinação precípua de instituir a garantia de imparcialidade dos membros

n. 135 /2011 do CNJ)... Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias... Em 2011 a magistrada foi aposentada compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço por violação do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( LOMAN )

O encontro teve o objetivo de debater os desafios para cumprir e aperfeiçoar a política socioambiental, prevista pela Resolução CNJ n. 201/2015... A economia de papel foi resultado da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei n. 11419 /2006 e Resolução CNJ 185/2013) e dos processos administrativos eletrônicos... A Justiça Federal e a Justiça Militar Estadual foram as que, proporcionalmente, mais reduziam o consumo desse item: 35% e 61%, respectivamente

A Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a separação e o divórcio consensual por via administrativa, mudou... A decisão chega para adequar a Resolução 35 , de abril de 2007, à Emenda Constitucional 66 , aprovada em 13 de julho deste ano, que suprimiu os prazos de um ano de separação judicial e de dois anos de... Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ . VOCÊ QUER SABER TUDO SOBRE A JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Ao aderir à campanha do CNJ, o Tribunal de Justiça realizou diversas ações para promover a resolução de conflitos por meio de métodos alternativos... O programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um esforço concentrado de todos os Tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos... Já em Cachoeiro de Itapemirim, o 6º Cejusc contou com 35 processos em pauta e a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal alcançou R$ 315.626,00 em 153 acordos referentes ao IPTU – Imposto sobre a propriedade

nº 35 /2015, que modificou parcialmente a competência da 7ª Vara Criminal e instituiu a Projeto Audiência de Custódia no âmbito da capital... A resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2013... (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO) Tweet Informações Diversas Composição TJGO Controladoria Interna Feriados Comarcas Glossário Metas Nacionais/CNJ Perguntas Mais Frequentes

A nova resolução do CNJ entrará em vigor após ser publicada no Diário da Justiça. Giselle Souza Agência CNJ de Notícias... Luiz Silveira/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou o prazo de cinco anos, exigido por alguns Tribunais de Justiça, para que magistrados possam se aposentar com os subsídios da entrância... De acordo com os incisos primeiro e segundo do dispositivo, as exigências para a aposentadoria voluntária são 35 e 30 anos de contribuição para homens e mulheres, respectivamente, além de 25 anos de efetivo