Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • Mineradora indeniza por dano moral

    Notícias19/08/2010Academia Brasileira de Direito
    Quanto ao mérito, o magistrado considerou configurada a responsabilidade da empresa pelo transbordamento do rio e inundação da área em que reside o autor do processo... Também destacou ter sido vítima da negligência da empresa, que, mesmo ciente dos danos causados pela obra mal sucedida, “o abandonou à própria sorte”... A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Mineração Rio Pomba Cataguases a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um morador da comarca de Muriaé que teve sua casa
  • Mineradora indeniza por dano moral

    Notícias18/08/2010JurisWay
    Quanto ao mérito, o magistrado considerou configurada a responsabilidade da empresa pelo transbordamento do rio e inundação da área em que reside o autor do processo... Também destacou ter sido vítima da negligência da empresa, que, mesmo ciente dos danos causados pela obra mal sucedida, o abandonou à própria sorte... A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Mineração Rio Pomba Cataguases a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um morador da comarca de Muriaé que teve sua casa
  • Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

    Notícias23/08/2016Thiago Gomes Taveira
    (sucedida pela Telefônica Brasil S. A.) para manuseio, análise e arquivamento de documentos... À Telefônica, caberia não apenas escolher empresa idônea para a prestação dos serviços como também velar pelo cumprimento de suas obrigações em relação a terceiros... Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador"
  • Santini apresenta PL de incentivo à segurança para Fecomércio-RS

    Sendo que as empresas contribuintes de ICMS estabelecidas no Estado, que apoiarem financeiramente projetos estaduais ligados ao Programa Estadual de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado... O projeto parte das experiências bem sucedidas com a Lei de Incentivo a Cultura , o Pró-Esporte e com a Lei da Solidariedade, programas que demonstram o potencial dessa ferramenta”, argumentou o parlamentar... constituídos e reconhecidos na forma da Lei, bem como pelos Municípios, através de seus órgãos responsáveis. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade
  • TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico

    Notícias03/11/2014Rafael Costa Monteiro
    Tem responsabilidade solidária parcial pelo pagamento dos débitos trabalhistas da Varig, porque integrou o grupo econômico da empresa aérea como sucessora da VEM Manutenção S. A... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a condenação, mas excluiu a TAP da obrigação, entendendo que a empresa não teria responsabilidade solidária quanto aos débitos... O juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Varig ao pagamento de diversas verbas e considerou devedoras solidárias a Nordeste, a Varig Logística e a VEM (sucedida pela TAP)
  • Turma aumenta condenação de Seguradora de Saúde por negativa de cobertura

    O seu poderio financeiro se faz notar, inclusive, em suas arrojadas e bem-sucedidas campanhas publicitárias" (fls.123).” Processo: APC 20150110747365... A ré apresentou defesa em que alegou que sua obrigação seria apenas garantir as primeiras 12 horas de atendimento, e não teria mais nenhuma responsabilidade a partir da necessidade da internação, motivo... afirmado nas razões recursais, "no exame das condições pessoais, econômicas e financeiras dos envolvidos, há que se considerar que é pessoa incapaz e estava totalmente vulnerável quanto às atitudes da empresa
  • Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    Notícias24/05/2019Pauta Jurídica
    No entendimento do presidente do Supremo, a regulação pela Anvisa é necessária para fomentar a responsabilidade social das empresas que, comumente, promovem a ampla divulgação dos seus produtos, em geral... Segundo o ministro, a excessiva judicialização da matéria não tem sido bem-sucedida... Além disso, a capacidade aquisitiva do país e o fomento às empresas nacionais também interferem na admissão da comercialização de medicamentos, o que torna inviável a simples e imediata aplicação à realidade
  • Turma aumenta condenação de Seguradora de Saúde por negativa de cobertura

    Notícias07/04/2016Âmbito Jurídico
    O seu poderio financeiro se faz notar, inclusive, em suas arrojadas e bem-sucedidas campanhas publicitárias" (fls.123).” Processo: APC 20150110747365... A ré apresentou defesa em que alegou que sua obrigação seria apenas garantir as primeiras 12 horas de atendimento, e não teria mais nenhuma responsabilidade a partir da necessidade da internação, motivo... afirmado nas razões recursais, "no exame das condições pessoais, econômicas e financeiras dos envolvidos, há que se considerar que é pessoa incapaz e estava totalmente vulnerável quanto às atitudes da empresa
  • Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

    Notícias22/08/2016Tribunal Superior do Trabalho
    (sucedida pela Telefônica Brasil S.A.) para manuseio, análise e arquivamento de documentos... À Telefônica, caberia não apenas escolher empresa idônea para a prestação dos serviços como também velar pelo cumprimento de suas obrigações em relação a terceiros... Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador"
  • Telefônica Brasil é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente

    Notícias22/08/2016Tribunal Superior do Trabalho
    (sucedida pela Telefônica Brasil S.A.) para manuseio, análise e arquivamento de documentos... À Telefônica, caberia não apenas escolher empresa idônea para a prestação dos serviços como também velar pelo cumprimento de suas obrigações em relação a terceiros... Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador"
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