Registro de Ligações Telefônicas em Notícias

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  • Ligação para disque-denúncia deve ser omitida nas contas

    O presidente Jerson Domingos (PMDB) promulgou a Lei Estadual 4.274, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel em Mato Grosso do Sul a omitirem nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas... De acordo com a parlamentar, algumas pessoas já tiveram suas caixas de correspondência violadas, assim como há registro de dois casos, neste ano, em que funcionários dos Correios foram assaltados no momento
  • Nova lei restringe ligações feitas por telemarketing no DF

    Notícias23/07/2008Consultor Jurídico
    ” tem por objetivo impedir que as empresas de telemarketing ou os estabelecimentos que se utilizam desse serviço efetuem ligações telefônicas não autorizadas para os consumidores nele inscritos... ”, as empresas que prestam os serviços relacionados no art. 2º não poderão efetuar ligações telefônicas destinadas às pessoas nele inscritas. § 1º As empresas referidas neste artigo deverão acessar o cadastro... documento de identificação original com cópia; III – CPF; IV – endereço; V – CEP; VI – telefone a ser cadastrado, acompanhado por comprovante de propriedade da (s) linha (s); VII – e-mail. § 2º Após o registro
  • Relator nega indeferimento de registro do prefeito eleito de Passagem Franca (MA)

    Notícias07/11/2008Tribunal Superior Eleitoral
    Ressaltou que a simples utilização de ligações telefônicas em três oportunidades “não tem, de modo algum, o condão de caracterizar ato administrativo de competência do diretor de Receitas de um município... O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a decisão de primeira instância que deferiu o registro... individual, o ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Passagem Franca, no Maranhão, que pretendia indeferir o registro
  • É nula a prova obtida por policial que atende o telefone do suspeito

    Notícias02/10/2019Caio de Sousa Mendes
    Somente a partir da leitura da mensagem enviada a um dos telefones e da primeira ligação telefônica atendida pelo policial é que as coisas se desencadearam e deram ensejo à prisão em flagrante por tráfico... componente=ITA&sequencial=1850879&num_registro=201901452520&data=20190829&formato=PDF... Não tendo a autoridade policial permissão, do titular da linha telefônica ou mesmo da Justiça, para ler mensagens nem para atender ao telefone móvel da pessoa sob investigação e travar conversa por meio
  • Agência Senado - Aprovado fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular

    extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o usuário estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica... De fato, as empresas têm comercializado planos de serviço que não preveem a cobrança extra, em especial quando as chamadas fora da área de registro do terminal são originadas ou terminadas dentro de sua... E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje — afirmou ele
  • Empreiteiras ligavam para genro de Paulo Roberto Costa, mostram documentos

    A Odebrecht ressalta que nunca teve qualquer relação com o senhor Márcio Lewkowicz, portanto não vê razões para que tivessem ocorrido ligações telefônicas para números registrados no seu nome... Há ainda o registro de quatro ligações de um número da empresa para Costa entre setembro de 2009 e fevereiro de 2010, sendo que Costa tinha ligado para outro aparelho em agosto de 2010... Há ainda registro de uma ligação para o próprio Costa com origem em um aparelho da Odebrecht em Ipojuca (PE), onde um consórcio liderado pela empreiteira participa das obras da refinaria Abreu e Lima
  • Relator nega indeferimento de registro do prefeito eleito de Passagem Franca (MA)

    Notícias07/11/2008Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    Ressaltou que a simples utilização de ligações telefônicas em três oportunidades “não tem, de modo algum, o condão de caracterizar ato administrativo de competência do diretor de Receitas de um município... O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a decisão de primeira instância que deferiu o registro... individual, o ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Passagem Franca, no Maranhão, que pretendia indeferir o registro
  • Dilma sanciona sem vetos lei que define organização criminosa

    Notícias02/08/2013G1 - Globo.com
    de ligações telefônicas e de e-mail, de grampos, da quebra de sigilo, da infiltração de policiais na organização e de atividades de investigação... presidente lista uma série de instrumentos que podem ser utilizados pelas autoridades policiais para comprovar a existência da organização criminosa, como uso da delação premiada, de escutas, do acesso a registros
  • TRT-4 no RS declara validade de citação inicial feita por WhatsApp

    Notícias23/05/2023Direito e tecnologia
    A citação foi cumprida por meio de ligação telefônica e a contrafé enviada pelo WhatsApp... Ao concluir a sessão, o usuário tem acesso a arquivos para baixar, incluindo o relatório técnico certificado em formato PDF, um vídeo de registro da navegação e metadados técnicos... Além da ata notarial citada anteriormente, outra forma de registro conteúdos do WhatsApp como prova é utilizando a plataforma da Verifact que permite a coleta do conteúdo diretamente em sua fonte original
  • EUA orientam agentes a acobertar espionagem de americanos

    Notícias05/08/2013A TARDE On Line
    Uma unidade secreta da agência antidrogas dos EUA, a DEA, está reunindo informações obtidas de interceptações de inteligência, grampos telefônicos, informantes e de um enorme volume de registros de ligações telefônicas... telefônicas, e entregando esse material a autoridades de todo o país para ajudá-las na abertura de investigações criminais contra cidadãos norte-americanos... Gertner e outros juristas disseram que o programa parece mais perturbador do que as recentes revelações sobre o monitoramento de registros telefônicos feito pela Agência Nacional de Segurança (NSA)
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