Responsabilidade do Depositário em Notícias

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  • Saiba como aprimorar a gestão de riscos na sua instituição

    Notícias25/07/2018Tribunal de Contas da União
    Gerir riscos é responsabilidade de todos. Em qualquer organização, o presidente ou dirigente máximo é o depositário final da responsabilidade pela gestão de riscos, cabendo-lhe assumir a iniciativa... gestores cabe conceber, estruturar e implementar a gestão de riscos no âmbito da sua área de atuação, bem como apoiar a cultura de gestão de riscos e gerenciar os riscos, dentro de suas esferas de responsabilidade
  • STJ: Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias06/11/2017Correio Forense
    do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade
  • Mensagem presidencial reforça aposta de Bolsonaro na reforma da Previdência

    Notícias04/02/2019Câmara dos Deputados
    É o mínimo que cada um de nós, depositários da esperança, deve ao povo brasileiro.” Segundo o presidente, Executivo e Legislativo têm grande responsabilidade com as mudanças de que o Brasil precisa... “Um país só é livre se livre é o seu Parlamento, se respeita e zela pela Constituição , e um país só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidades com a evolução, com a transformação e com o
  • Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias31/10/2017Âmbito Jurídico
    do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade
  • Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo

    Notícias24/03/2019Diego Carvalho
    Responsabilidade do Estado A respeito da parte do pedido da defesa de Lula que reclamava pela postura do promotor, o juiz afirmou que o Código de Processo Civil , em seu artigo 181 , prevê "que os membros... "Ademais, os integrantes do Ministério Público são depositários da imunidade judiciária pelos atos praticados no exercício da sua atividade funcional, isto é, são invioláveis pelas opiniões ou manifestações
  • STJ - Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Notícias01/11/2017Sintese
    do depositário... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade
  • Prefeito de município do MT pede salvo-conduto para acusação de depositário infiel

    Notícias09/09/2008Direito do Estado
    Assim, segundo ele, a responsabilidade de depositário fiel encontra-se na sua função, e não na sua pessoa física. O relator do HC 96054 é o ministro Joaquim Barbosa... Com mandado de prisão decretado contra si pelo juízo da 7ª Vara Cível de Campo Grande (MS) sob acusação de ser depositário infiel, o prefeito de Paranatinga (MT), Francisco Carlos Carlinhos Nascimento... Diante do não-cumprimento da carta precatória sobre penhora e do indeferimento do pedido de HC, o juízo da 7ª Vara Cível de Campo Grande decretou a prisão do prefeito, sob acusação de ser ele depositário
  • Teses Repetitivas firmadas pelo STJ em 2021 - Parte 2

    Notícias28/01/2022BLOG Anna Cavalcante
    Tema Repetitivo 1044 - Responsabilidade pelo custeio de honorários periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça Estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que a parte autora, beneficiária... Tema Repetitivo 1043 - Aferir se constitui direito subjetivo do infrator a guarda consigo, na condição de fiel depositário, do veículo automotor apreendido, até ulterior decisão administrativa definitiva... 1.805.706/CE REsp 1.814.947/CE Tese Firmada: O proprietário do veículo apreendido em razão de infração de transporte irregular de madeira não titulariza direito público subjetivo de ser nomeado fiel depositário
  • STJ – Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade
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