Sociedade Anônima Acionista de Outra em Notícias

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  • Clientes do Cruzeiro terão preferência sobre acionistas, diz advogado

    Notícias14/09/2012G1 - Globo.com
    Liquidação O Banco Central do Brasil decretou nesta sexta-feira a liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul S.A. e do Banco Prosper S.A... O maior risco é para os acionistas do banco, segundo o presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Bruno Balduccini... Já os acionistas serão os últimos a receber e correm o risco de ter prejuízo total. "Como a negociação das ações está suspensa, não há mais como comprar ou vender", explica
  • PALESTRA SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA

    Notícias23/07/2012OAB - Seccional São Paulo
    É facultado à companhia, cujo patrimônio líquido for inferior a R$ (quarenta e oito milhões de reais), constituir-se sob o regime especial da sociedade anônima simplificada – SAS - ou a ele aderir a qualquer... mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g. conheça o anteprojeto Altera a Lei nº 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar o regime especial da sociedade anônima... A companhia ou qualquer de seus acionistas poderá requerer a exclusão judicial do acionista que descumprir suas obrigações sociais. § 1 º
  • É ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha (Notícias STJ)

    Notícias04/07/2014Decisões
    A sentença determinou à sociedade anônima o pagamento, com patrimônio próprio, dos valores a que faria jus o acionista em razão de ações de que é titular... Acionista minoritário, ele tinha 2,63% do capital social da empresa... A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista
  • Acionistas do Bamerindus podem propor ação contra o Banco Central

    Notícias08/07/2010Consultor Jurídico
    Nesse sentido, o relator, seguido pelos demais ministros da Turma, concluiu que os acionistas controladores de sociedade anônima, submetida a procedimento de liquidação extrajudicial, possuem interesse... e o HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para pedirem pagamento de indenização à sua massa liquidante... Os acionistas também alegaram que houve irregularidade na operação
  • CCJ muda regras para publicação de documentos das sociedades anônimas

    Notícias16/07/2018COAD
    A Lei das S/A exige hoje que estes documentos sejam publicados integralmente em um jornal de grande circulação e no diário oficial da sede da companhia... Entre estes documentos estão convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros... A lei dispensa de publicação dos documentos apenas as empresas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 1 milhão
  • CCJ muda regras para publicação de documentos das sociedades anônimas

    Notícias13/07/2018Câmara dos Deputados
    A Lei das S/A exige hoje que estes documentos sejam publicados integralmente em um jornal de grande circulação e no diário oficial da sede da companhia... Entre estes documentos estão convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros... A lei dispensa de publicação dos documentos apenas as empresas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 1 milhão
  • Petrobras não terá que indenizar acionista por prejuízo na privatização de petroquímicas

    Notícias29/08/2012Superior Tribunal de Justiça
    A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) não terá que pagar indenização à Porto Seguro Imóveis Ltda. por alegados prejuízos sofridos na privatização de empresas petroquímicas, no início dos anos 90... O processo poderia levar a Petrobras a ter que indenizar acionistas da Petroquisa, que, após a incorporação, passaram a deter ações da própria Petrobras... Acionista minoritária da Petroquisa (subsidiária da Petrobras), a Porto Seguro sustentava a alegação de prejuízo no fato de as empresas do grupo terem sido vendidas em operações nas quais foram aceitos
  • STJ garante direitos de acionistas da Brasil Telecom

    Notícias25/03/2010Direito Vivo
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito dos acionistas de empresas absorvidas pela Brasil Telecom S/A de receber integralmente os dividendos de suas cotas... “No momento em que a companhia recebe o dinheiro do acionista, passa a dispor dele na sua plenitude, e o acionista passa a correr todos os riscos do negócio, o que inclui ter prejuízo ou lucro”, apontou... Para ele, o mais justo é que os dividendos comecem da data em que este emprega seu dinheiro numa empresa, não importando há quanto tempo se é acionista da empresa
  • Dispensa de publicação de balanços de empresas com até R$ 10 milhões vira lei

    Notícias25/04/2019Senado
    incluíram uma emenda que autoriza as companhias abertas (com ações negociadas em bolsa) a publicarem apenas na internet a versão completa dos documentos que são obrigadas a divulgar por força da Lei das S.A.... Entre os documentos estão convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros... e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas e documentos exigidos da diretoria da empresa, como os balanços
  • Lei do Ambiente de Negócios foi sancionada

    Notícias06/09/2021Vinicius Sousa Ferreira
    A nova Lei promoveu alterações substanciais na Lei das S/A (Lei nº 6.404 /1976), especialmente no que diz respeito à proteção dos acionistas minoritários... A Lei do Ambiente de Negócios, como ficou conhecida, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o... Entre outras mudanças, houve (i) a permissão da atribuição de voto plural a uma ou mais classes de ações; (ii) a ampliação dos prazos de convocação das assembleias gerais de acionistas, passando de 15
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