Fraude Eletrônica Via Internet em Notícias

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  • Google tenta impedir quebra de sigilo de usuário

    Eles são investigados no Distrito Federal por formação de quadrilha, corrupção, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e tráfico de influência... A discussão definirá os parâmetros para a quebra de correspondência privada na internet em investigações criminais, quando as informações são trocadas por meio de empresas localizadas em diferentes regiões... O Google trava uma batalha na Justiça para não ser obrigado a quebrar o sigilo de mensagens eletrônicas do Gmail em investigações policiais, por decisão judicial tomada no Brasil
  • Google Brasil tem dez dias para quebrar de sigilo de e-mail de investigados

    Notícias20/04/2013Internet Legal
    A Google Brasil sustenta que os Estados Unidos considera ilícito a divulgação por pessoa ou entidade provedora de um serviço de comunicação eletrônica dos conteúdos de uma comunicação mantida em armazenamento... A peça destaca que nos autos em questão, a investigação em curso pode elucidar “seríssimos crimes, dentre eles, o de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro... A Google Brasil Internet Ltda. tem o prazo improrrogável de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de atraso, para quebrar o sigilo das comunicações por e-mail de investigados pelo Inquérito
  • Golpe por e-mail da cesta de chocolate engana internautas e instala vírus

    Notícias01/12/2011Alexandre Atheniense
    Segundo o advogado Alexandre Atheniense , especialista em direito digital, o envio de mensagens eletrônicas para divulgação de promoções é uma prática comum para a aplicação de fraudes eletrônicas, despertando... Essa pode ser a melhor forma de falar sobre um golpe na internet com o nome da Nestlé... A Nestlé informa que o comunicado na internet é falso e pede que os usuários não abram o link em anexo, pois trata-se de um vírus
  • Atos praticados por meio eletrônico

    manuscrita, eletrônica ou digital, nem mesmo a impressão digital – suprime o cometimento de fraude... no Direito Brasileiro , de autoria de Fabiano Menke, cuja leitura recomendo a quem pretende conhecer essa nova técnica de determinação de autoria de documentos transmitidos via eletrônica. [2] A previsão... Tal característica dessa marca, entretanto, não impede que José se passe por João e pratique fraudes em negócios jurídicos
  • Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação

    Notícias10/07/2017Receita Federal
    Para os despachos de exportação processados com DE Web e com a utilização da via de transporte internacional rodoviária será dispensada a apresentação das vias do CRT e do MIC/DTA de saída em papel para... Nesse ponto, a divergência caracterizada como fraude de forma inequívoca foi incluída como hipótese de interrupção de despacho de caráter definitivo... As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 24 de julho, às 18h, por meio da seção “Consultas Públicas e Editoriais” do sítio da Receita Federal na Internet
  • PGFN alerta contribuintes sobre golpe de falsários na internet

    Notícias07/11/2008Consultor Jurídico
    mensagens eletrônicas pela Internet (e-mails)... A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na quinta-feira (6/11), uma nota para informar a ocorrência de fraudes com o nome do órgão... semelhantes também em Brasília, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo, “A PGFN volta a informar, devido a denúncias recentes, que não envia intimações ou qualquer outro tipo de solicitação de dados via
  • Redação Final - MP 1.085

    Notícias03/06/2022Marcello Rennó de Siqueira Antunes
    entre as serventias dos registros públicos e entre as serventias dos registros públicos e o Serp; IV - o atendimento remoto aos usuários de todas as serventias dos registros públicos, por meio da internet... (NR) “Art. 17. ............................... § 1º O acesso ou o envio de informações aos registros públicos, quando realizados por meio da internet, deverão ser assinados com o uso de assinatura avançada... sobre bens móveis corpóreos e sobre direitos de crédito. § 1º A inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública não se sujeita ao registro de que trata o caput deste artigo para efeito da presunção de fraude
  • TRE-MT presta contas à sociedade dos atos relacionados às Eleições 2016

    Mas 97 locais de votação não possuem sequer internet e a transmissão será feita via satélite... Contudo, nos locais um pouco mais distantes o resultado é transmitido pela internet, por meio de um sistema segurado chamado JE CONNECT... também, o dever de fiscalizar e coibir qualquer espécie de abuso de poder político e econômico, fazendo com que as eleições, além de céleres e transparentes, tenham um resultado limpo e isento de fraudes
  • Especial STJ: Novos tempos, um novo direito

    Notícias07/07/2013Internet Legal
    Depois que os tribunais começaram a disponibilizar o andamento processual via internet, várias ações questionavam se essa informação poderia ser considerada para o cálculo dos prazos... Em um dos primeiros casos, uma mulher tentava reverter decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que a proibia de mandar mensagens eletrônicas difamando seu ex-marido... Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário
  • Informativo Certificação Digital

    Notícias15/12/2010OAB - Tocantins
    No entanto, da mesma forma que os computadores oferecem meios para tudo isso, podem também ser usados por fraudadores, o que significa que tais operações, quando realizadas por vias eletrônicas, precisam... e, de forma a evitar que adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude ocorram... A internet permite que indivíduos, empresas, governos e outras entidades realizem uma série de procedimentos e transações de maneira rápida e precisa
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