Proporcionalidade em Notícias

Para o ministro Fernando Gonçalves, a solução do problema depende da aplicação do princípio da proporcionalidade, já que a causa evidencia um conflito de direitos fundamentais: o direito à vida, à inviolabilidade... casos ponderar os valores envolvidos, sem negar qualquer deles, expandindo-se o alcance do prevalecente e mantendo-se a essência do outro pela aplicação dos parâmetros de adequação, necessidade e proporcionalidade

Para o ministro Fernando Gonçalves, a solução do problema depende da aplicação do princípio da proporcionalidade, já que a causa evidencia um conflito de direitos fundamentais: o direito à vida, à inviolabilidade... casos ponderar os valores envolvidos, sem negar qualquer deles, expandindo-se o alcance do prevalecente e mantendo-se a essência do outro pela aplicação dos parâmetros de adequação, necessidade e proporcionalidade

Súmula 442 do STJ: flagrante violação ao princípio da proporcionalidade. Disponível em http://www.lfg.com.br - 27 maio 2010... Ou seja: é mais do que evidente que deve ter incidência o princípio constitucional da proporcionalidade, cabendo ao julgador fazer o ajuste de pena necessário, sem inventar pena... Em todos os julgados citados (assim como na Súmula 442 do STJ) brilhou, pela ausência, o princípio da proporcionalidade. Há algumas balizas punitivas nas leis brasileiras muito chocantes

Insatisfeito por não ter sido convocado para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia, já que não se adequava ao limite de idade previsto no edital, um candidato ao certame impetrou, contra os Secretários Estaduais da Administração e da Segurança Pública e o Comandante da PMBA, um mandado de segurança pleiteando a concessão de uma tutela liminar que ordenasse a suspensão do ato que o excluiu do concurso, sua inclusão na relação de aprovados ao curso e posterior nomeação e investidura no cargo pretendido. O impetrante alegou que a fixação de idade violaria a Constituição Federal , uma vez que as avaliações médica-odontológica e física já seriam requisitos suficientes para selecionar candidatos compatíveis com as atribuições do cargo. O candidato argumentou, ainda, que o ato administrativo feriria os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade. Em defesa do Estado, a procuradora Isabela Moreira de Carvalho contestou o pleito sustentando em juízo que

Nós não queremos prejudicar ninguém, só queremos garantir a proporcionalidade, disse o deputado... Queremos manter o acordo no sentido de preservar a proporcionalidade, o que tem sido feito até agora... Se alguém entender que é mais esperto que todos os outros, estaremos prontos para reagir e garantir a proporcionalidade, que é o resultado das urnas, disse

Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulneráveis em razão da alegada menor gravidade do comportamento do agente... Além disso, o relator esclareceu que não é possível a utilização do princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade para afastar a prática do crime previsto no artigo 217, pois o fato de haver contato... ilustração, cumpre referir que o Superior Tribunal de Justiça entende que é inadmissível que o julgador, de forma manifestamente contrária à lei e utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Para o ministro Fernando Gonçalves, a solução do problema depende da aplicação do princípio da proporcionalidade, já que a causa evidencia um conflito de direitos fundamentais: o direito à vida, à inviolabilidade... casos ponderar os valores envolvidos, sem negar qualquer deles, expandindo-se o alcance do prevalecente e mantendo-se a essência do outro pela aplicação dos parâmetros de adequação, necessidade e proporcionalidade

TST determina que o acordo deva respeitar a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória, sob pena de serem devidas as contribuições

relator do Mandado de Segurança impetrado pelas lideranças partidárias da Assembleia Legislativa requerendo seja refeito o ato do Presidente da Casa, Deputado Estadual Ivar Pavan, que definiu a proporcionalidade

Para o ministro Fernando Gonçalves, a solução do problema depende da aplicação do princípio da proporcionalidade, já que a causa evidencia um conflito de direitos fundamentais: o direito à vida, à inviolabilidade... casos ponderar os valores envolvidos, sem negar qualquer deles, expandindo-se o alcance do prevalecente e mantendo-se a essência do outro pela aplicação dos parâmetros de adequação, necessidade e proporcionalidade