Publicacoes Justicas Federais em Notícias

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na sessão do dia 16 de abril, um vídeo institucional com a divulgação das metas alcançadas por toda a Justiça Federal no ano passado... O vídeo destaca que em 2017 a Justiça Federal foi responsável por recolher aos cofres públicos cerca de R$ 16 bilhões e que mais de 1,4 milhão de pessoas resolveram ações na Justiça Federal - grande parte... A publicação está disponível no canal do Conselho no YouTube. Clique aqui e assista

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) produziu 86.633 atos processuais entre os dias 20 de março e 6 de abril, durante o regime de teletrabalho... Após a publicação do Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas estão... A medida adotada pelo TRF5 segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam a prevenir e

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) segundo o qual seria dever... Após a publicação da sentença, o juízo pode modificar o valor da causa apenas para corrigir – de ofício ou a requerimento da parte – imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou, ainda, em decisão em... "Após a publicação da sentença, o juiz apenas poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ou por meio de embargos de declaração, nos

Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao considerar legítima a resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina a publicação dos salários... aplicação da regra do artigo 5º da Constituição Federal”, diz... Na ação, a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo pedia que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região fosse impedida de aplicar o trecho da Resolução CNJ 151/2012 que determina

Nesse contexto, entendo, com a devida vênia, que, a partir do julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça, não mais subsistia justa expectativa para a autarquia federal... Desse modo, tenho para mim que a modulação de efeitos deve operar com marco ligeiramente distinto, qual seja, a contar da data da publicação do acórdão perante o Superior Tribunal de Justiça (17.12.2019... e c) revisão e pagamento de parcelas de benefícios quitadas à luz e ao tempo do entendimento então vigente, vedando-se por consequência o pagamento de diferenças anteriores a 13.04.2023 (data de publicação

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0709766-50.2022.8.07.0016 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal... Jean Willian a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri por postagem que associa o parlamentar ao nazismo... Afirma que somente uma das publicações foi direcionada ao autor e que não há dano a ser indenizado

Essa iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso à justiça e garantir o apoio necessário às mães e aos filhos no processo de reconhecimento da paternidade... Fonte - Ibdfam com adaptações _________________________________________ 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩... competentes, a nova lei busca fortalecer os direitos das famílias e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em consonância com os princípios estabelecidos na Constituição Federal

acionar a Justiça... Esse procedimento, previsto na lei, portanto, não é uma novidade e já era realizado desde a publicação da norma, em 1997... No caso julgado, a Caixa Econômica Federal emprestou dinheiro para um cliente comprar um imóvel

Fonte - Ibdfam _________________________________________ 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato... Em sede liminar, a 8ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos da Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina – CFM, que proibia o procedimento de interrupção da gravidez após a 22ª... Ao se manifestar, o Conselho Federal de Medicina defendeu que a ação civil pública não seria instrumento legal hábil para questionar a resolução, devendo ser buscado diretamente no Supremo Tribunal Federal

Por tudo isso a Justiça Federal é uma das instituições chave do sistema brasileiro de justiça, daí a importância também dessa publicação que está sendo lançada hoje, a edição de 2020 do Anuário da Justiça... A publicação do Anuário da Justiça Brasil em língua inglesa, mais uma vez reforço, amplia o alcance da publicação, promovendo a transparência e levando o conhecimento do nosso judiciário, da nossa produção... A assinatura do Anuário da Justiça On-line pode ser feita na Livraria ConJur, com acesso ao acervo completo da publicação