Substituição Tributária no Icms em Notícias

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  • Confaz publica Protocolos ICMS relativos a EFD e a Substituição Tributária

    Notícias11/10/2012COAD
    relativas ao regime de substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria, com efeitos desde 1-9-2012... Foram publicados no DO-U de hoje, 11/10 os Protocolos ICMS 141 e 142, todos de 28-9-2012, que dispõem sobre a dispensa da entrega da EFD e a substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria... Veja um resumo dos atos: - Protocolo ICMS 141/2012 Altera o Protocolo ICMS 3, de 1-4-2011, para estabelecer que a dispensa da obrigatoriedade da entrega da EFD pelas Microempresas e Empresas de Pequeno
  • ICMS de material de construção passa a ser recolhido por substituição tributária

    A partir de 1º de abril de 2013, o ICMS gerado no comércio de material de construção e de limpeza passa a ser recolhido por substituição tributária... No caso de material de limpeza, a substituição tributária já ocorre em 14 unidades da federação... O imposto no ramo de material de construção já é recolhido por substituição tributária em mais de 20 estados brasileiros
  • Adiado o uso do CEST – Código Especificador da Substituição Tributária

    Notícias28/03/2016COAD
    O Convênio ICMS 16/2016 altera o Convênio ICMS 92, de 20-8-2015, que dispõe sobre as mercadorias que poderão ser submetidas ao regime de substituição tributária a partir de 2016, para determinar que a... obrigatoriedade de uso do CEST nos documentos fiscais para identificação das mercadorias passíveis de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do ICMS, se aplica somente a partir de 1-10
  • Saiba como Simplificar os Cálculos de Substituição Tributária

    Hoje são mais de 4.500 produtos incluídos no regime de Substituição Tributária... A Substituição Tributária (ICMS-ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte... O ST com atualização online está segmentado nas seguintes áreas: notícias diárias sobre a legislação de Substituição Tributária; lista de produtos que estão no regime de ICMS-ST; lista das margens e alíquotas
  • Confira as alterações da substituição tributária para o ano de 2016

    Notícias23/12/2015COAD
    A partir de 1-1-2016 os contribuintes do ICMS devem observar o seguinte: 1- LISTA ÚNICA DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Poderão ser incluídas no regime de substituição tributária... O Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio ICMS 146/2015, estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e de... 3- PROTOCOLOS ANTERIORES AO CONVÊNIO ICMS 92/2015 Os Convênios e Protocolos ICMS que instituíram o regime de substituição tributária antes da vigência das novas regras continuarão em vigor normalmente
  • Substituição tributária é ampliada

    A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS... Na Bahia, o secretário de Fazenda, Carlos Martins, diz que uma das estratégias é ampliar acordos firmados com outros Estados para ampliar a substituição tributária de ICMS... O crescimento da economia e a inclusão de novos segmentos no regime de substituição tributária fizeram o recolhimento do ICMS pela indústria crescer 18% no Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre em
  • Projeto desonera microempresas ao limitar substituição tributária

    Notícias12/12/2014Câmara dos Deputados
    O autor do projeto afirma que, em 2008, as empresas perderam R$ 1,7 bilhão por causa da substituição tributária do ICMS... A substituição tributária obriga que as empresas paguem antecipadamente a alíquota cheia do ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, em vez de recolher o imposto ao longo da cadeia... O fim da substituição tributária pretende melhorar o caixa das pequenas e também aumentar a competitividade
  • Substituição tributária é ampliada

    A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS... Na Bahia, o secretário de Fazenda, Carlos Martins, diz que uma das estratégias é ampliar acordos firmados com outros Estados para ampliar a substituição tributária de ICMS... O crescimento da economia e a inclusão de novos segmentos no regime de substituição tributária fizeram o recolhimento do ICMS pela indústria crescer 18% no Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre em
  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É AMPLIADA

    Notícias17/05/2010LegisCenter
    A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS... Na Bahia, o secretário de Fazenda, Carlos Martins, diz que uma das estratégias é ampliar acordos firmados com outros Estados para ampliar a substituição tributária de ICMS... O crescimento da Economia e a inclusão de novos segmentos no regime de substituição tributária fizeram o recolhimento do ICMS pela indústria crescer 18% no Rio Grande do Sul no primeiro quadrimestre em
  • Em agosto, cursos de Substituição Tributária e Demonstrações Contábeis seguem novas rotas

    Umuarama, curso de Substituição Tributária do ICMS e Atualização do Simples Nacional, dia 25. Umuarama, curso de Substituição Tributária do ICMS e Atualização do Simples Nacional, dia 25... Francisco Beltrão, curso sobre Substituição Tributária do ICMS e Atualização do Simples Nacional, dia 29. Umuarama, curso de Substituição Tributária do ICMS e Atualização do Simples Nacional, dia 25... Francisco Beltrão, curso sobre Substituição Tributária do ICMS e Atualização do Simples Nacional, dia 29
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