Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

Antes da transferência para a nova ala, os presos passaram 21 dias em um processo de desintoxicação no hospital Vila Nova, conforme recomendação do Ministério da Saúde... Esta é a primeira vez em que a Justiça adota esta decisão no caso que envolve uma das principais empresárias do país e a entidade de direitos humanos Avós da Praça de Maio... Ao mar Enquanto isso, de acordo com os jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo , a Justiça argentina decretou a prisão preventiva de três ex-pilotos da guarda costeira, de um militar reformado e

a transferência da propriedade... no assento de nascimento da autora relativamente ao nome da avó paterna, passando a constar o nome correto: J.B.J... que a validade limita-se à primeira transferência, do loteador para o primeiro adquirente, valendo transcrever: “Esse parágrafo aplica-se uma única vez com referência ao lote, ou seja, quando o domínio

a transferência, por transcrição no registro público competente, dos bens com que o subscritor tiver contribuído para a formação ou aumento do capital social” -, apresentou, para registro, o título translativo... Nº 12.657/2009 – CAPITAL – Autorizou, em caráter excepcional, a transferência da sede do Plantão Judiciário do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” para o Fórum Hely Lopes Meirelles, nos dias... A nota devolutiva indicou quatro razões de recusa (fls. 16), apontando a falta de comprovante de pagamento do ITBI, da certidão de autorização para transferência expedida pelo SPU e da comprovação do valor

Art. 300 - Sempre que, por motivo de saúde, for necessária a transferência do empregado, a juízo da autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, dos serviços no subsolo para os... exijam classificação distinta, os que pertençam a seções de técnica, telefones, revisão, expedição, entrega e balcão. § 2º - Quanto à execução e remuneração aos domingos, feriados e dias santos de guarda... artigo, a empresa pagar-lhes-á extraordinariamente o tempo excedente com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) sobre o seu salário-hora normal. § 2º - O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda

6.015 , de 31 de dezembro de 1973 LRP73, art. 167 , II , 30 (ambos com a redação dada pela Lei n. 12.703 , de 7 de agosto de 2012, arts. 4º e 5º ), os autores requereram ao 10º RISP a averbação da transferência... no momento em que é apresentado para registro... Desta sentença cabe apelação, no duplo efeito, em quinze dias, para o E

49,2% em 2000 para 42,9% em 2010... desde 01/01/2005; b) até 31/06/2013 para os atos lavrados desde a data de 01/01/2000; c) até 31/12/2013 para os atos lavrados desde a data de 01/01/1990; d) até 31/06/2014 para os atos lavrados desde... efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós; b) apenas a mãe comparece com declaração de reconhecimento ou anuência do pai à efetivação do registro; c) apenas o pai

Diante disso, para evitar o acúmulo de papéis e os gastos desnecessários com a sua guarda, é razoável permitir a inutilização dos títulos e dos documentos de dívida, após seis meses do pagamento , desde... as demais formas de pagamento já permitidas -, e, por fim, a disciplina do prazo de guarda dos títulos e documentos de dívida não retirados, depois dos pagamentos, pelos devedores, com sugestão para ser... que seja realizada, o ato de procurar o credor para pagar ou de procurar o devedor para receber

VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós;... estender aos avós o direito de visita aos netos... estender aos avós o direito de visita aos netos

Os campos "filiação paterna" e "avós paternos" foram substituídos simplesmente pelos campos "filiação" e "avós"... Casal gay ganha guarda provisória de 4 crianças no interior de SP... A guarda provisória foi concedida em dezembro de 2006 pelo juiz Paulo César Gentile, quem garante: "Qualquer acolhimento sob a forma de guarda, adoção ou tutela é um gesto de fraternidade

Celso Russomanno - que altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras... estender aos avós o direito de visita aos próprios netos; CESP - Código Ambiental e Florestal Brasileiro Votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). 16 de maio (4ª feira) SENADO FEDERAL... O primeiro em pauta requer a transferência do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar). 3 SENADO FEDERAL - continuação CCJ - Comissão de