Âmbito Profissional em Notícias

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça como instância de defesa das prerrogativas profissionais... Da mesma maneira, as conquistas da advocacia no âmbito do Novo Código de Processo Civil precisam ser diariamente vigiadas, para que não haja desrespeito a elas... O chefe jurídico da OAB, Oswaldo Ribeiro Júnior, explicou que é importante uma atuação conjunta do Sistema OAB no âmbito do CNJ, fortalecendo o posicionamento da advocacia e suas teses

profissionais da medicina... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou legais as normas editadas pelo Coffito, afirmando que elas não ultrapassam o âmbito de atuação do conselho nem interferem nas atribuições dos... de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça como instância de defesa das prerrogativas profissionais... Da mesma maneira, as conquistas da advocacia no âmbito do Novo Código de Processo Civil precisam ser diariamente vigiadas, para que não haja desrespeito a elas... O chefe jurídico da OAB, Oswaldo Ribeiro Júnior, explicou que é importante uma atuação conjunta do Sistema OAB no âmbito do CNJ, fortalecendo o posicionamento da advocacia e suas teses

valorização da diversidade; a valorização e o compromisso com a diversidade étnico-racial e regional; o respeito à autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino; e a valorização dos profissionais... fortalecimento do regime de colaboração, com vistas a promover a articulação entre os entes federativos e os seus sistemas de ensino na realização das políticas, dos programas e das ações estabelecidas no âmbito... implementação do Compromisso serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas por eixos estruturantes, como: governança e gestão da política de alfabetização; formação de profissionais

Embora seja uma área que abre novos caminhos também no âmbito jurídico, não necessariamente o profissional deverá ter a formação em Direito... Por isso, profissionais de outras áreas, a exemplo de tecnologia e administração empresarial, terão fortes oportunidades... Principalmente as demandas na área de tecnologia e segurança de informação devem trazer novas oportunidades e exigências para os profissionais

DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – LIBERDADE PROFISSIONAL – CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL – SANÇÃO POLÍTICA Conselhos de fiscalização profissional: interdito... Conforme jurisprudência desta Corte, a anuidade devida aos conselhos profissionais são tributos da espécie contribuições de interesse das categorias profissionais ( CF/1988, art. 149)... Ao exigir que os profissionais da categoria comprovem a quitação das anuidades para requererem a inscrição e a carteira profissional, a norma impugnada impede o exercício regular da enfermagem e de suas

de Atenção Psicossocial (RAPS), possibilitada a internação apenas mediante necessidade clínica, em leitos de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) ou Hospitais Gerais, é uma luta incansável de profissionais... de seu Boletim 294, de maio de 2017, intitulado "Pela definitiva extinção das casas dos horrores", apontava para a urgência em dar-se cumprimento à lei 10.216 /2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) no âmbito... Com a entrada em vigor da Resolução CNJ 487/2023, o IBCCRIM celebra essa conquista histórica dos usuários dos serviços de atenção psicossocial, dos profissionais de saúde e da sociedade como um todo, conclamando-se

O Supremo também reconheceu a constitucionalidade de lei estadual que proíbe, no âmbito de seu território, a fabricação, a venda e a comercialização de armas de brinquedo que simulam armas de fogo reais... inconstitucionalidade da aplicação aos advogados inadimplentes do que dispõe o art. 37 da mesma norma, que institui, como pena, a suspensão, a qual acarreta, por conseguinte, a interdição do exercício profissional

No total, foram 61 profissionais inscritos no programa... Desde ano passado, que o Programa foi aderido no município, mas os educadores estavam em fase de avaliação e diagnóstico sobre os alunos, que este ano vão receber o apoio da iniciativa lançada no âmbito... Não foi fácil por tudo que os profissionais passaram durante a pandemia, mas essa capacitação irá contribuir nas atividades educacionais para os alunos da rede municipal e estadual de ensino”, disse a

Esportes, Lazer e Juventude, o Projeto de Lei 191/2016 garante a Educação Física como componente curricular obrigatório em todas as etapas e modalidades da educação básica, em escolas e particulares, no âmbito... Para isso, é necessário o acompanhamento do profissional da área e não os leigos ou curiosos... A deputada Alessandra tomou uma iniciativa nobre para as crianças e para os profissionais de Educação Física