Ação Rescisória (Cível) em Notícias

As Câmaras Cíveis do TJBA competem processar e julgar mandados de segurança contra ato ou decisão de juízes, ações rescisórias das sentenças de primeira instância, embargos declaratórios opostos a acórdão... As sessões da 4ª Câmara Cível acontecem às terças-feiras, às 13h30, e são exibidas ao vivo pelo canal do TJBA no Youtube. (Com informações do TJBA)... A nova presidente da 4ª Câmara Cível, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidiu, nesta última terça-feira (29), a primeira sessão do corrente ano da instância

A partir desse documento, que continha a informação do débito no banco, o autor propôs a ação rescisória... Por isso, pediu a procedência da ação rescisória, para cassar a decisão que reformou o entendimento sobre a fraude... O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por desconstituir a decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros

A partir desse documento, que continha a informação do débito no banco, o autor propôs a ação rescisória... Por isso, pediu a procedência da ação rescisória, para cassar a decisão que reformou o entendimento sobre a fraude... O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por desconstituir a decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros

A partir desse documento, que continha a informação do débito no banco, o autor propôs a ação rescisória... Por isso, pediu a procedência da ação rescisória, para cassar a decisão que reformou o entendimento sobre a fraude... O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação rescisória que concluiu por desconstituir a decisão monocrática do ministro Humberto Gomes de Barros

A decisão foi proferida na segunda-feira (30/5), durante o julgamento de uma ação rescisória proposta pela Prefeitura do Rio de Janeiro a fim de desconstituir a decisão da 3ª Câmara Cível do TJ-RJ, já... Ele afirmou que o valor não era razoável, ante ao valor da causa e a complexidade da ação rescisória, e que o próprio Órgão Especial já havia arbitrado remuneração maior para os advogados ao julgar ações... O Fashion Mall, por sua vez, afirmou que a ação rescisória não seria cabível, pois o município não apresentou fato novo, como exige a legislação, mas apenas se propôs a rediscutir o caso já julgado

A ação rescisória incluía pedidos de ressarcimento material e moral, afinal concedidos na comarca de Montenegro... A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu ao apelo de uma empresa para isentá-la de responsabilidade por negócio malsucedido entre comprador e vendedor de uma motocicleta

A pauta ainda é composta por embargo de declaração, agravo de instrumento, ação rescisória e habeas-corpus... As apelações estão em maior número na pauta, composta ainda por embargo de declaração, agravo de instrumento, agravo regimental e ação rescisória... As 1ª e 4ª Câmaras Cíveis reúnem-se agora pela manhã em sessões ordinárias na sede do Tribunal de Justiça, para apreciação de pauta composta, no total, por 141 feitos

A decisão foi proferida na Ação Rescisória ajuizada por M. de L.M., que contestava a constitucionalidade de tal norma... Diante de tal decisão, M. de L.M. ajuizou a Ação Rescisória por entender que a limitação de idade prevista no edital do processo seletivo para ingressar no curso de formação de soldados da Polícia Militar... Quanto ao argumento de que a decisão se baseou em uma norma declarada inconstitucional, o relator da ação rescisória entendeu que a matéria tornou-se superada por duas razões

O embargo infringente do Estado buscava a reforma da ação rescisória que já havia mantido a sentença... Em ação rescisória promovida pelos doadores, a decisão foi novamente alterada, por maioria de votos, para que a sentença fosse mantida... O voto divergente considerou que a ação rescisória proposta pelos herdeiros seria descabida por versar “sobre questão de fato, de mera interpretação de contrato e não, de aplicação ou violação de norma

O embargo infringente do Estado buscava a reforma da ação rescisória que já havia mantido a sentença... Em ação rescisória promovida pelos doadores, a decisão foi novamente alterada, por maioria de votos, para que a sentença fosse mantida... O voto divergente considerou que a ação rescisória proposta pelos herdeiros seria descabida por versar “sobre questão de fato, de mera interpretação de contrato e não, de aplicação ou violação de norma