Apreensão de Veiculo por Falta de Licenciamento em Notícias

Falta de juízes - A falta de juízes em Varas do Trabalho de Sorriso e Alta Floresta foi alvo de reunião entre membros da CDT e TRT/MT... Debates - Importantes alterações nos procedimentos de licenciamento ambiental foram debatidas no 10º Seminário Nacional de Meio Ambiente... Suspensão de ações por STJ - A CDBS debateu a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a suspensão de todas as ações de busca e apreensão no país dos processos que analisavam a necessidade

Já a atuação da Vigilância Sanitária está circunscrita ao licenciamento do estabelecimento e à sua fiscalização no que tange ao cumprimento de padrões sanitários relativos ao comércio exercido, convivendo... verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos

Já a atuação da Vigilância Sanitária está circunscrita ao licenciamento do estabelecimento e à sua fiscalização no que tange ao cumprimento de padrões sanitários relativos ao comércio exercido, convivendo... verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos

Já a atuação da Vigilância Sanitária está circunscrita ao licenciamento do estabelecimento e à sua fiscalização no que tange ao cumprimento de padrões sanitários relativos ao comércio exercido, convivendo... verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos

A falta de licenciamento acarreta vários problemas para o condutor, como apreensão do veículo, multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira (infração gravíssima)... O licenciamento pode ser feito no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran (shoppings Aricanduva e Center Lapa) e nas unidades de atendimento do Poupatempo... Há ainda a opção do Sistema de Licenciamento Eletrônico

A falta de licenciamento acarreta vários problemas para o condutor, como apreensão do veículo, multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira (infração gravíssima)... O licenciamento pode ser feito no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran (shoppings Aricanduva e Center Lapa) e nas unidades de atendimento do Poupatempo... Há ainda a opção do Sistema de Licenciamento Eletrônico

disciplinares médias e leves deverão ser instituídas por lei local. b) Em se tratando de falta disciplinar, pune-se a tentativa com a sanção correspondente à falta consumada. c) Comete falta grave o condenado... testemunha manifeste suas apreciações pessoais. 55ª Questão: Assinale a alternativa correta: a) Enfrenta apelação a decisão do juiz que conceder ou negar a ordem de habeas corpus. b) Não será permitida a apreensão... automotor, faculta-se ao magistrado incrementar a reprimenda com a suspensão ou proibição da obtenção de permissão ou habilitação para dirigir. e) A direção de veículo automotor, em via pública, sem a

A falta de anotação da Carteira de Trabalho e Previd (A) ência Social do empregado invalida o contrato de trabalho... receber a prestação jurisdicional se nã(B) o houver atuação de advogado. a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho é assegurada nos termos da lei, não sendo vedadas, contudo, a busca e a apreensão... Cada uma das partes não pode indicar mais de três testemunhas, inclusive nas caus (B) as sujeitas ao procedimento sumaríssimo, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, caso em

II - extravio - toda e qualquer falta de mercadoria, ressalvados os casos de erro inequívoco ou comprovado de expedição. ................................................"... pesagem de veículos de transporte de carga; d) o equivalente a mais de R$ 5,00 (cinco reais) pelas primeiras duas horas de estacionamento de veículo rodoviário de carga em trânsito aduaneiro; e II - estipular... despesas bancárias correspondentes. § 6º A Secretaria da Receita Federal disciplinará o disposto neste artigo relativamente à obrigação de declarar o porte de valores na entrada no País ou na saída dele, apreensão

Quando houver perigo de dano grave e irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para adiar-se a adoção de medidas eficazes em função dos custos, para impedir... Por isso mesmo, constou expressamente da Lei 6.938 /81 (art. 9o, IV) o direito de o Poder Público rever o licenciamento... A apreensão de instrumentos – material e máquinas – usadas irregularmente nas áreas de proteção ambiental também poderá ser feita com apoio no art. 9º , parágrafo 2º , da Lei 6.902 , de 27.4.81