Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

O recurso remetido ao STJ pretendeu a concessão da ordem para que o acusado pudesse aguardar o julgamento do processo em liberdade utilizando como requisito o que foi exposto nos autos... O acusado A.S. foi preso em flagrante no dia 7 de julho de 2006, em virtude de ação penal oriunda da Vara Única de Itariri da Comarca de Itanhaém... O Tribunal de origem informou que, em 25 de abril de 2007, ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, como previsto no Código de Processo Penal ( CPP )

O recurso remetido ao STJ pretendeu a concessão da ordem para que o acusado pudesse aguardar o julgamento do processo em liberdade utilizando como requisito o que foi exposto nos autos... O acusado A.S. foi preso em flagrante no dia 7 de julho de 2006, em virtude de ação penal oriunda da Vara Única de Itariri da Comarca de Itanhaém... O Tribunal de origem informou que, em 25 de abril de 2007, ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, como previsto no Código de Processo Penal ( CPP )

sejam remetidos à origem para o seu regular processamento... Juízo da 2ª Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, que, nos autos de Inventário, declarou extinto o feito, sem análise do mérito, por não ter o apelado promovido... à origem para regular prosseguimento do feito

Processo 0052782-92.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - A C S - certifico e dou fé que os autos serão remetidos ao arquivo, sem expedição... Juiz Substituto e Corregedor Permanente da Comarca de Estrela d’Oeste; CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2012/92335 – DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno... Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, solicitando seja enviada a este juízo cópia do assento de nascimento de P H M (livro A 157, fls. 42, termo 157245), assim como do expediente que deu origem

Daí porque os autos devem tornar à origem. Int. CP 423 Processo 0051993-59.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Faria Veículos Ltda. - Vistos... A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015683-73.2011.8.26.0590 , da Comarca de SÃO VICENTE, em que é apelante ANTONIO CARLOS JULIANELLI FERRÃO e apelado OFICIAL... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041649-53.2011.8.26.0100 , da Comarca da CAPITAL, em que são

Os autos foram remetidos para este Juízo (fls. 228). Parecer do Ministério Público a fls. 231, verso... Preliminarmente, alegou incompetência absoluta da Vara da Fazenda Pública e requereu que os autos fossem remetidos à 1ª Vara de Registros Públicos... Os autos foram remetidos da 32ª Vara Cível Central para a 3ª Vara da Fazenda Pública (fls. 165/166). A Municipalidade, devidamente citada, apresentou contestação (fls. 179/185)

Inicialmente remetidos à 9a Câmara de Direito Privado, os autos foram encaminhados à Corregedoria Geral de Justiça (fls. 46/47)... Os autos foram remetidos pela Corregedoria Geral da Justiça a este Conselho Superior da Magistratura, opinando a Douta Procuradoria Geral de Justiça pelo não provimento do recurso (a fls. 80/82 e 85/87... Assim, tornem os autos ao Sr

Lotação de servidores na Comarca de Xinguara, considerando o afastamento preventivo do Diretor de Secretaria da 1ª Vara e a devolução aos respectivos órgãos de origem das 4 (quatro) servidoras cedidas... Juízes deverão, analisar adotando providencias cabíveis para a cobrança das custas não recolhidas por determinação nos autos da MM... ao Serviço de Distribuição a fim de serem distribuídos ou redistribuídos, conforme o caso, devendo o Juízo ao qual o feito for remetido avaliar os atos processuais já praticados, convalidando-os ou não

Remetidos os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, o i. representante do Ministério Público, Dr. Nelson Rosenvald, opinou pelo desprovimento dos recursos (f. 250/252-v.)... Apelação Cível nº 1.0024.12.118917-9/001 - Comarca de Belo Horizonte - 1º Apelante: F.A.Q.S. - 2º Apelante: V.C.Q.S. - Apelados: F.A.Q.S., V.C.Q.S. - Relator: Des... Adoto o relatório da sentença de origem, acrescentando-lhe que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, para atribuir a guarda da menor à requerente, fixar que as visitas pelo genitor não guardião

da Capital do Estado de São Paulo - Ademir de Oliveira - Que desentranhei os documentos de fls. 8,12/108 e que os autos estão sendo remetidos ao 11º RI para as devidas providências- cp 225 Processo 0092550... (Requeiro cumpra a requerente a última parte da cota deferida de fl. 28 verso, ou seja, juntando certidão dos irmãos ou de nascimetno dos pais ou documentos que comprovem a origem familiar.)... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I