Auxílio-doença em Notícias

Primeiro, vamos lembrar de forma bem simples quem tem direito ao Auxílio-doença... Agora, com o retorno/abertura gradual das Agências do INSS, como fica o auxílio-doença e as perícias... Já publicamos anteriormente um resumo explicando quem possui direito ao auxílio-doença, mas ainda recebemos diariamente dúvidas sobre isso e, agora com a reabertura gradual das agências do INSS também

No parágrafo 2º do mesmo artigo, complementou a relatora, a lei estabelece que o auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de remuneração... "Tratando-se da concessão de auxílio-acidente precedido do auxílio-doença, a Lei 8.213 /1991 traz expressa disposição quanto ao seu termo inicial, que deverá corresponder ao dia seguinte ao da cessação... Precedentes do STJ No âmbito do STJ, Assusete Magalhães destacou que o entendimento sobre a fixação do marco inicial do auxílio-acidente, precedido de auxílio-doença, tem sido uniforme no sentido de que

Livro desvenda auxílio-doença acidentário A obra Auxílio-doença Acidentário Laboral e Os Seus Reflexos No Contrato Individual de Trabalho , de autoria de Adriana Alves Vieira, tem por objetivo o aprofundamento... do estudo do benefício de prestação continuada do auxílio-doença acidentário laboral... Auxílio-doença Acidentário Laboral e Os Seus Reflexos No Contrato Individual de Trabalho . São Paulo: LTr, 2011

Com o fechamento das agências, o procedimento para se requerer o auxílio-doença mudou radicalmente, sendo que agora tudo é feito de forma online... Nestes tempos de pandemia, muitas pessoas estão tendo dificuldades eu obter o benefício de auxílio-doença, principalmente porque as Agências do INSS estão fechadas... A última possibilidade é a pessoa entrar com um processo judicial para tentar obter na justiça o benefício de auxílio-doença, ou, se for o caso, aposentadoria por invalidez

Novos procedimentos para o agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação do auxílio doença já estão em vigor, confira... no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104 , de 24 de julho de 2017, e considerando a necessidade de instituir novos procedimentos para os pedidos de prorrogação dos benefícios de auxílio-doença... 26 de junho de 2017, complementarmente ao estabelecido na Resolução nº 97/INSS/PRES, de 19 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Fica estabelecido que os Pedidos de Prorrogação – PP dos benefícios de auxílio-doença

AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS PREENCHIDOS. IMPOSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGRICULTOR. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO... o auxílio-doença de NB XXX.696.2XX-4) data do ano de 2020 – portanto, um restabelecimento do benefício supracitado... VOTO Trata-se de recurso interposto pelo INSS, em face de sentença que julgou procedente pedido de concessão de auxílio-doença à parte autora, alegando, em suma, que inexiste incapacidade da parte autora

Após suspensão do auxílio, trabalhador entrou com recurso e obteve direito reconhecido por meio de liminar concedida pela 1ª Câmara Especial do TJRO Trabalhador que teve auxílio-doença suspenso pelo INSS... Com isso, o relator determinou, por meio de liminar, a modificação da decisão de 1º grau e concedeu a antecipação de tutela, de modo a determinar o restabelecimento do auxílio-doença a partir do ajuizamento... Em 2011, sentiu fortes dores lombares e o serviço médico da empresa o encaminhou ao INSS, que cedeu o auxílio desde então

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício de auxílio-doença a uma idosa de 60 anos com um tumor maligno

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga o resultado da avaliação do pagamento de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário, nas áreas rural e... Recomendações Diante das situações identificadas, o INSS firmou compromissos para aprimorar a concessão dos auxílios-doença... Entre os aspectos analisados estão: celeridade no atendimento ao segurado; confiabilidade do processo de concessão dos benefícios; estrutura adequada para atendimento aos cidadãos; e manutenção dos auxílios-doença

TRF4 #segurado #auxílio-doença #degeneração #coluna Foto: divulgação da Web... A 6ª Turma do tribunal, por unanimidade, reformou a sentença para determinar a implantação do auxílio-doença... O empregado ajuizou uma ação contra a autarquia federal requisitando que o Poder Judiciário determinasse o restabelecimento do auxílio-doença ou a concessão da aposentadoria por invalidez