Certidão. Honorarios em Notícias

O advogado, por sua vez, realizou o pedido e apresentou o assento de nascimento da avó dos requerentes, emitido pelo Consulado Honorário de Portugal, comprovando que a certidão de casamento da avó, de... Os erros foram originados na certidão de casamento da avó dos requerentes, quando o cartório de registro civil utilizou os dados equivocados, desencadeando os equívocos nas certidões de nascimento dos... Netos buscaram a retificação em suas certidões de nascimento, uma vez que estas continham diversos dados errados, em relação à avó, como prenome, sobrenome e data de nascimento desta

Prezados (as) Advogados (as) Conveniados (as), Em continuidade ao processo de regularização do pagamento de certidões de honorários do Convênio Defensoria/OAB, que já teve o pagamento da integralidade... de honorários previsto para o início do mês de janeiro de 2016... das certidões previsto para o mês de dezembro, a Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de SP comunica que, na última sexta-feira (08/01), realizou o pagamento de parcela das certidões

Assistência Judiciária No que diz respeito aos problemas relacionados à devolução de certidões de honorários, um tema que preocupa a advocacia em todo o estado, há previsão legal sobre o uso de certidão... O sistema permitirá o acompanhamento das certidões desde a realização do protocolo na Subseção de origem até o pagamento ou recusa pela Defensoria Pública

procurador da República em Sinop requerendo a suspensão de inquérito civil público, o qual teria, em tese, a finalidade de apurar eventual abusividade de advogados daquele município na cobrança de honorários... A certidão pode ser obtida clicando aqui . Assessoria de Imprensa OAB/MT imprensaoabmt@gmail.com (65) 3613-0928 www.twitter.com/oabmt www.facebook.com/oabmt... Mais um trabalho foi realizado com sucesso pela diretoria da OAB/MT frente ao Tribunal de Justiça: a disponibilização no portal do órgão de link para a emissão de certidão de agravo para que advogados

ressaltar que o prazo para quitação da entrada não será prorrogado sob nenhuma hipótese e o contribuinte que porventura tenha débitos a quitar junto à Receita Federal poderá ser impedido de emitir Certidão... em parcela única. - Redução de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora, 50 % (cinquenta por cento) das multas da mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários... sucessivas. - Redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, 25 % (vinte e cinco por cento) das multas da mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários

O novo acordo tem validade de 15 meses e ocorre em meio a processo de digitalização das certidões de honorários, um avanço na remuneração de advogados dativos, depois de crises recentes sobre o tema... Essas certidões constituem o resquício de problema na relação por vezes conturbada entre as duas instituições... constitucional e representa um elemento, acima de tudo, de justiça, porque esses advogados trabalham com ética, com competência, com dedicação e não podem sofrer um prejuízo num momento de receber os seus honorários

Honorários de sucumbência. Cabimento... O texto do § 11 do art. 85 do CPC/15 , prevê, expressamente, que somente serão majorados os 'honorários fixados anteriormente', de modo que, não havendo arbitramento de honorários pelas instâncias ordinárias... DESTAQUE É indevida a majoração dos honorários recursais em recurso da parte vencedora para ampliar a condenação, ainda que tal recurso seja desprovido

Honorários de sucumbência. Cabimento... O texto do § 11 do art. 85 do CPC/15 , prevê, expressamente, que somente serão majorados os 'honorários fixados anteriormente', de modo que, não havendo arbitramento de honorários pelas instâncias ordinárias... DESTAQUE É indevida a majoração dos honorários recursais em recurso da parte vencedora para ampliar a condenação, ainda que tal recurso seja desprovido

deveria levar em conta (i) o Direito Positivo sobre a matéria ( CPC , art. 20 , §§ 3º e 4º ), e (ii) a “paleozóica” fixação de verba honorária pelo art. 1º do Decreto-lei nº 1.025 /69, que acresce à Certidão... Ou seja, no projeto em discussão, a Fazenda Pública pagará honorários em alíquotas inferiores às sugeridas para os demais demandantes... Sendo assim, por que a Fazenda, quando condenada, paga honorários em menor percentual? Há fundamentação dogmática para esse privilégio

Cerca de 15 mil certidões (pedidos de pagamento de honorários) foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB... Num dos casos relatados, um advogado diz que não recebeu honorários de serviços prestados desde 2008 porque uma das partes desistiu da ação judicial... "Trata-se de evidente tentativa de pressão em reação ao legítimo processo promovido pela Defensoria de análise da regularidade de todas as certidões que geram pagamentos aos advogados no convênio", diz