Petição de Expedição de Certidão de Honorários em Notícias

O processo já ingressa pronto para decisão, economizando considerável tempo, pois é homologado acordo por sentença judicial e determinada a expedição de certidão de honorários advocatícios se a parte for... Se há acordo, é feita uma petição distribuída para uma das três varas da comarca

Caso o Requerente, no prazo determinado, não pague ou não justifique o inadimplemento, Requer desde já a expedição de certidão de teor da decisão para que seja realizado o protesto do débito, perante os... A condenação do executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à base de 10% do quantum debeatur... Distribuição por dependência aos autos nº ___________ Tício, menor, impúbere, nascido em __ de março de 2010, conforme inclusa Certidão de Nascimento, representado neste ato, por sua genitora, Mariquinha

Como há certidões emitidas sem código de barras e há até mesmo casos em que nem mesmo houve expedição de certidão, a OAB/SC solicitou ao TJSC autorização para que os cartórios reemitam as certidões utilizando... Como a imensa maioria dessas certidões foram emitidas enquanto vigia a Lei 155 /97, o entendimento do Estado é que somente podem ser pagas pela via administrativa certidões em que os honorários fixados... Para facilitar essa tarefa, encaminhamos modelo de petição, que poderá ser adaptado pelo Colega, a seu critério. 4

e certidões de honorários, “em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público”... Segundo o TJ-SP, serão mantidos o atendimento de casos urgentes, a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a realização das audiências já designadas e a expedição de guias de levantamento

Retirar guia nº 974/19. 30/09/2019 Conclusos para Despacho 30/09/2019 Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica 30/09/2019 Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária... Prazo: 10 dias. 07/11/2019 Expedição de documento 07/11/2019 Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: FSTS19001066657... Advogados (s): Talita Agria Pedroso (OAB 178935/SP), Roseane de Carvalho Franzese (OAB 42685/SP) 02/08/2019 Remetido ao DJE 29/07/2019 Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica 26/07/2019 Expedição

Honorários advocatícios. Inexistência de responsabilidade das partes... DESTAQUE : A decisão a respeito do pedido de caução de crédito tributário ainda não cobrado judicialmente para fins de obtenção de certidão de regularidade fiscal tem natureza jurídica de incidente processual... O art. 13 do Decreto-Lei n. 3.365 /1941 estabelece os seguintes requisitos para a petição inicial da ação expropriatória: "Art. 13

- 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word -> O MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS possui modelos completos e atualizados de petições iniciais, recursos e decisões... Apenas taxas de emissão de segundas vias podem ser cobradas e desde que o seu valor não ultrapasse o correspondente ao custo da expedição do documento (ou seja, sem qualquer margem de lucro)... estão: revisão de notas, emissão de certificado de conclusão da graduação, requisição de benefícios previstos em lei para estudantes com deficiência e grávidas, histórico escolar, plano de ensino, certidão

transporte, perícias, certidões, cópias e condução de auxiliares... A critério do advogado a petição inicial poderá ser instruída com cópia do contrato de prestação de serviços. Art. 9º... Outra questão levantada durante a reunião tratou sobre a expedição de guias. Os advogados reclamam que a guia está sendo emitida em nome do reclamante

processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público... Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos

processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público... Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização de casos urgentes, a realização das audiências já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí incluídos os novos