Expedicao de Certidao em Notícias

O arquivamento definitivo da reclamação trabalhista não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro do Sistema de Acompanhamento Processual (Samp), sendo vedada a expedição de certidão negativa ao... A expedição da Certidão de Crédito e o conseqüente arquivamento definitivo dos autos não ensejarão a extinção da execução... A norma estabelece que, paralisada a execução por mais de 12 meses, deve-se intimar credor, procurador dos autos, perito e a União (INSS), para, no prazo de 30 dias, se manifestarem, sob pena de expedição de Certidão

O arquivamento definitivo da reclamação trabalhista não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro do Sistema de Acompanhamento Processual (Samp), sendo vedada a expedição de certidão negativa ao... A expedição da Certidão de Crédito e o conseqüente arquivamento definitivo dos autos não ensejarão a extinção da execução... A norma estabelece que, paralisada a execução por mais de 12 meses, deve-se intimar credor, procurador dos autos, perito e a União (INSS), para, no prazo de 30 dias, se manifestarem, sob pena de expedição de Certidão

Um Provimento Conjunto (GP/CR TRT5 Nº 05/ 2013) da Presidência e da Corregedoria do TRT5 altera as normas de expedição de Certidão de Crédito nas ações trabalhistas, fixadas pelo Provimento GP/CR 02/2011... As principais mudanças são aquelas relativas aos critérios para emissão e a conferência de autenticidade de documentos que acompanham a certidão. Clique aqui para ler... A medida leva em conta que a Certidão de Crédito é título executivo judicial que assegura o prosseguimento da execução a qualquer tempo, por meio de ação própria, e a manutenção do devedor no Banco Nacional

O arquivamento definitivo da reclamação trabalhista não implicará na exclusão do nome do devedor do cadastro do sistema informatizado, sendo vedada a expedição de certidão negativa enquanto não for quitada... A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, editou provimento correicional que disciplina, no âmbito do TRT, a expedição de certidão... e ação de execução da certidão de crédito trabalhista

A Corregedoria-Geral de Justiça comunica que, a partir de 19 de outubro de 2015, deverá ser expedida certidão para fins de inscrição de débito decorrente de custas na Dívida Ativa apenas quando o valor

O Tribunal do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição do Pará e no Amapá aprovou, por meio da Resolução 326 /2008, a uniformização do procedimento de expedição de Certidão Negativa pelas Varas Trabalhistas... O Tribunal do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição do Pará e no Amapá aprovou, por meio da Resolução 326 /2008, a uniformização do procedimento de expedição de Certidão Negativa pelas Varas Trabalhistas... Segundo pesquisas realizadas junto a juízes, varas do trabalho e órgãos do Poder Público Federal, a expedição de certidão dessa natureza é inédita nos Tribunais do Trabalho, o que significa que, mais uma

Em sessão do Pleno realizada no dia 19 de outubro, sob a presidência da desembargadora Eneida Melo, o TRT6 aprovou Resolução Administrativa que disciplina os procedimentos a serem adotados para expedição de Certidão... de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), decorrente de sentença judicial condenatória transitada em julgado no âmbito da primeira instância deste Regional... As certidões deverão ser emitidas pelos magistrados e enviadas, preferencialmente por sistema eletrônico com certificação digital, aos tabelionatos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Tribunal do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição do Pará e no Amapá aprovou, por meio da Resolução 326 /2008, a uniformização do procedimento de expedição de Certidão Negativa pelas Varas Trabalhistas... O Tribunal do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição do Pará e no Amapá aprovou, por meio da Resolução 326 /2008, a uniformização do procedimento de expedição de Certidão Negativa pelas Varas Trabalhistas... Segundo pesquisas realizadas junto a juízes, varas do trabalho e órgãos do Poder Público Federal, a expedição de certidão dessa natureza é inédita nos Tribunais do Trabalho, o que significa que, mais uma

Após constatar um erro da Receita Federal, a 16ª vara Cível de São Paulo deferiu liminar exigindo a expedição de Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa em nome da empresa "Locações de Galpões... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-ago-12/erro-receita-federal-justiça-ordena-expedicao-certidao

O artigo 40 dispõe que, não sendo localizados o devedor ou bens penhoráveis, o processo será arquivado, sem expedição de certidão de dívida trabalhista e sem baixa na distribuição... Após esse período, o Juízo de 1o Grau determinou a expedição de certidão da dívida trabalhista, com o arquivamento definitivo do processo, conforme previsto no Provimento nº 02/2004 do Regional... Em caso de execução fiscal, em que a ação já está instruída por uma certidão da dívida ativa expedida em razão de multa administrativa, não tem sentido a expedição de outra certidão de dívida trabalhista