Comarca Juiz de Fora - 4ª Vara Cível em Notícias

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  • Botando dinheiro bom em cima de dinheiro podre

    Notícias02/10/2015Espaço Vital
    da 7ª Vara Cível de Porto Alegre... EDITAL DE COBRANÇA DE CUSTAS 3ª VARA CÍVEL - COMARCA DE BAGÉ PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS. NATUREZA: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PROCESSO: 004/1.08.0003189-2 - (CNJ:. 0031891-90.2008.8.21.0004 )... Não se pode desconsiderar a real possibilidade de que a intimação editalícia resulte infrutífera, aliás, como sem nenhum resultado prático fora a intimação levada a efeito por nota de expediente
  • Chassi adulterado equivale à perda total, para fins de reparação na seguradora

    Notícias31/03/2016JurisWay
    Dessa forma, o colegiado manteve sem reformas sentença proferida na 5ª Vara Cível da comarca de Goiânia, pelo juiz Paulo César Alves das Neves, a despeito de recurso interposto pela companhia... A adulteração do chassi é fator de total desvalorização do veículo, na medida em que deixa de ter valor de mercado, pois se trata, praticamente, de coisa fora do comércio, já que dificilmente alguma pessoa... A conduta da seguradora de atribuir à adulteração do chassi uma mera desvalorização de mercado, com a possibilidade de reparo da marcação, implica em afronta ao artigo 51 , inciso 4º , do Código de Defesa
  • TJGO - Chassi adulterado equivale à perda total, para fins de reparação na seguradora

    Dessa forma, o colegiado manteve sem reformas sentença proferida na 5ª Vara Cível da comarca de Goiânia, pelo juiz Paulo César Alves das Neves, a despeito de recurso interposto pela companhia... A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a B... “A adulteração do chassi é fator de total desvalorização do veículo, na medida em que deixa de ter valor de mercado, pois se trata, praticamente, de coisa fora do comércio, já que dificilmente alguma pessoa
  • Chassi adulterado equivale à perda total, para fins de reparação na seguradora

    Notícias31/03/2016COAD
    Dessa forma, o colegiado manteve sem reformas sentença proferida na 5ª Vara Cível da comarca de Goiânia, pelo juiz Paulo César Alves das Neves, a despeito de recurso interposto pela companhia... “A adulteração do chassi é fator de total desvalorização do veículo, na medida em que deixa de ter valor de mercado, pois se trata, praticamente, de coisa fora do comércio, já que dificilmente alguma pessoa... “A conduta da seguradora de atribuir à adulteração do chassi uma mera desvalorização de mercado, com a possibilidade de reparo da marcação, implica em afronta ao artigo 51 , inciso 4º , do Código de Defesa
  • Ricochetes da demora na expedição de alvarás para receber honorários advocatícios

    Notícias09/09/2016Espaço Vital
    Na edição de sexta-feira da semana passada (02), o Espaço Vital deu guarida ao reclamo do advogado Henrique Júdice Magalhães, sobre a demora da 3ª Vara Cível da comarca de São Leopoldo: sete meses para... Alguns advogados escreveram diretamente ao Espaço Vital. • Idoso não tem preferência “ Em 12 de julho passado, ingressei com petição solicitando – na 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito, Porto... Então, é prudente que o advogado fique de plantão cuidando o processo no TRF-4 e peticione informando que a verba foi transferida. Vai concluso e o juiz determina a expedição de alvarás
  • Juizado estadual deve cumprir carta precatória da Justiça Federal apesar de instalado juizado federal na comarca

    Segundo dados do processo, a carta precatória (meio utilizado por um juiz para cumprir atos processuais fora dos limites territoriais da sua comarca) foi expedida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de São José... O caso envolve o Juízo Federal do Juizado Especial de Catanduva (SP) e o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Catanduva (SP)... Cível de Catanduva
  • Sistema garante conexão ininterrupta à internet em todas as comarcas do Paraná

    Notícias28/03/2011Tribunal de Justiça do Paraná
    Com o Projudi em funcionamento em todas as comarcas, o sistema não pode ficar fora do ar... No começo deste ano, instalamos a 23ª Vara Cível de Curitiba, totalmente informatizada e já com processos digitalizados. Esses serviços anunciados hoje são uma necessidade, afirma o presidente... Hoje temos conexões de no mínimo 4Mb, até 16Mb. Seguimos as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que nos permitem saber o que será exigido no futuro
  • Adolescente que sofre de epilepsia tem direito a acompanhamento escolar individualizado

    Notícias26/07/2016Âmbito Jurídico
    Dessa forma, o colegiado confirmou o mandado de segurança, deferido em primeiro grau pela juíza Alessandra Gontijo do Amaral, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Goiás... A decisão é da 4ª Câmara Cível, nos termos do voto do relator, o juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo, que ponderou a necessidade de a escola, situada na cidade de Goiás, “integrar... Em 2014, o estudante teve acompanhamento escolar com um pedagogo, mas a assistência fora suspensa no ano seguinte, o que resultou dificuldade para acompanhar o conteúdo didático
  • TJGO - Adolescente que sofre de epilepsia tem direito a acompanhamento escolar individualizado

    Dessa forma, o colegiado confirmou o mandado de segurança, deferido em primeiro grau pela juíza Alessandra Gontijo do Amaral, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Goiás... A decisão é da 4ª Câmara Cível, nos termos do voto do relator, o juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo, que ponderou a necessidade de a escola, situada na cidade de Goiás, “integrar... Em 2014, o estudante teve acompanhamento escolar com um pedagogo, mas a assistência fora suspensa no ano seguinte, o que resultou dificuldade para acompanhar o conteúdo didático
  • Depósitos podem ser pagos via boleto

    Notícias24/03/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Uma comitiva da 4ª Subseção da OAB em Juiz de Fora também acompanhou os trabalhos de ontem... O encontro também contou com a participação do juiz titular da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, que debateu com os presentes a normatização das petições cíveis com caráter de urgência... O novo sistema será implantado em todas as comarcas do Estado e é pioneiro no Brasil, mas por enquanto só está disponível para a Justiça Estadual
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