Condenação por Tráfico de Drogas em Concurso Material em Notícias

A defesa pretendia afastar a tese de concurso material, com a expectativa de que o reconhecimento do crime continuado pudesse levar à redução da pena... Leia mais Condenado por tráfico e lavagem de dinheiro tem liminar indeferida Condenado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas, Vicente de Paulo Lima teve negado... B8) Governo prepara primeiro concurso (capa e pág. A3) Guajará - Fórum realiza triagem (pág

Tal prova é nula e, por via de consequência, a apreensão da droga também foi ilegal. STJ. 5ª Turma. REsp 1.630.097-RJ , Rel. Min... Não é possível a execução da pena restritiva de direitos antes do trânsito em julgado da condenação. STJ. 3ª Seção. EREsp 1.619.087-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min... prevista no artigo 40 , V , da Lei 11.343 /06, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre estados da federação, sendo suficiente a demonstração inequívoca da intenção de realizar o tráfico

com pluralidade de resultados, não derivados de desígnios autônomos, afastando-se, pois, os rigores do concurso material ( CP , art. 69 )... Não merece, portanto, o endosso do Superior Tribunal de Justiça, mesmo que se tenha em mira a persecução penal de pessoa supostamente envolvida com tráfico de drogas... Condenações ao pagamento das diferenças na devolução do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Responsabilidade solidária subsidiária da União

Roberto Trocon Filho — Seguindo o modelo do que acontece com o tráfico de drogas. A Constituição de 1988 diz que o combate ao tráfico de drogas é uma atribuição da Polícia Federal... Passamos a controlar as empresas que fabricam, produtos químicos que possam ser utilizados no tráfico de drogas; a controlar empresas de segurança privada; a controlar armas,; a investigar concorrentemente... investigações criminais que apura infrações penais contra bens, interesses e serviços da União, suas autarquias e empresas públicas, e outras infrações que também afetam o interesse da federação como tráfico de drogas

FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ABUSO DE CONFIANÇA. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. RETROATIVIDADE ATÉ O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA... CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. REQUERIMENTO DE REVISÃO, PARA ADEQUAÇÃO Á JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. PEDIDO GENÉRICO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO... As recentes alterações de entendimento, nos casos de subscrição acionária em contratos na modalidade PCT, não se aplicam em fase de cumprimento de sentença, preponderando a coisa julgada material

Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas... D) a condenação pela prática de furto e a transação penal obtida há 7 anos não impedem o oferecimento de proposta de transação penal... disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas

Ele disse que seria preciso concurso público. As informações são do jornal Folha de S.Paulo... Ele está preso há dois meses sob acusação de dano ao patrimônio e tráfico. Martins foi detido em uma das manifestações de junho... A defesa do produtor diz que as drogas encontradas na mochila dele foram colocadas por guardas municipais. As informações são do jornal Folha de S.Paulo

público por medida judicial precária e “fato consumado” - 1 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 2 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato... consumado” - 3 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 4 Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 5 1ª Turma Denunciação caluniosa... Teori Zavascki, 7.8.2014. ( RE-608482 ) Posse em concurso público por medida judicial precária e “fato consumado” - 5 O Ministro Luiz Fux, por sua vez, enfatizava que a recorrida teria prestado concurso

Ele está preso há dois meses sob acusação de dano ao patrimônio e tráfico. Martins foi detido em uma das manifestações de junho... Ele disse que seria preciso concurso público. As informações são do jornal Folha de S.Paulo . Mascarados proibidos O secretário de Defesa Social de Pernambuco... A defesa do produtor diz que as drogas encontradas na mochila dele foram colocadas por guardas municipais. As informações são do jornal Folha de S.Paulo

Processo: Ação Civil nº 0007918-77.2XXX.404.7XX0/TRF (Conteúdo extraído do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Área de Direito Penal e Processual Penal Acusada de tráfico de drogas poderá recorrer... Com a decisão, uma mulher presa em flagrante por tráfico de entorpecentes recebe liberdade provisória... de condenação em liberdade Pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) 104651 foi deferido pelo ministro Eros Grau