Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

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  • Denunciados policiais civis e militares

    Notícias25/07/2012Ministério Público do Estado da Bahia
    Gacep também denuncia por tortura em delegacia Também os policiais militares Arivaldo Maltez do Espírito Santo e Edson Balbino dos Santos Cunha, bem como os policiais civis Rene Ramos Filho e Luis Fernando... Denúncia por tortura no Alto do Coqueirinho Também está na Justiça denúncia feita pelo Gacep contra os policiais civis Gerson Monção dos Santos, Zildásio Silva Ribeiro Júnior, o Ribeiro, e Luís Carlos... em Itapoan, terem submetido Leonardo Santos Pires Lima, que estava sob a guarda deles, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência física e grave ameaça, com o fim de obter uma confissão
  • MPF quer afastamento e perda de aposentadoria de acusados de tortura

    Notícias30/08/2010Consultor Jurídico
    em busca de confissões... Ivan Seixas relata também que, durante as torturas, ao se referirem uns aos outros, os policiais se traiam, chamando os colegas pelo prenome. Algumas vezes, chegavam a se identificar... da tortura, morte e da falsa versão de que Carlos Nicolau Danielli fora morto em um tiroteio, da tortura do casal César e Maria Amélia Telles, além de participar da montagem da versão de que o jornalista
  • Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento d...

    Notícias12/07/2010JurisWay
    Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura... em São Vicente, tendo em vista que D.B. teria confessado o assassinato em inquérito policial referente a outra persecução criminal... O primeiro artigo dispõe que, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado
  • Delegado regional de Zé Doca é denunciado por crime de tortura

    “Arvorando-se do cargo de delegado ocupado por si, o acusado Balby, a seu modo, mediante prática de tortura, tentou 'resolver' a situação, tentando obter da vítima Elinaldo, confissão por crime que este... Segundo a lei, constitui tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima... Não houve instauração de procedimento policial, lavratura de boletim de ocorrência, nem mesmo pedido de decretação de prisão preventiva ou temporária”, afirma o promotor na denúncia oferecida em novembro
  • Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

    Notícias12/07/2010Supremo Tribunal Federal
    Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura... em São Vicente, tendo em vista que D.B. teria confessado o assassinato em inquérito policial referente a outra persecução criminal... O primeiro artigo dispõe que, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado
  • A inidoneidade do testemunho policial

    Notícias26/01/2016Justificando
    São agressões desnecessárias contra manifestantes e jovens periféricos que se utilizam das vias públicas para sua diversão, torturas em delegacias, até assassinatos de pessoas com o posterior cuidado de... cidadãos na delegacia – seja para obter confissões, para que a pessoa delate comparsas, para punir o suposto criminoso ou até mesmo por puro sadismo – ou seja, que cometem crimes que serão acobertados... Apesar dos policiais serem funcionários públicos e praticarem atos em nome do Estado, dar fé à palavra do policial, condenando uma pessoa apenas com base em seu testemunho, é a demonstração do quanto é
  • Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

    Notícias13/07/2010Direito do Estado
    Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura... em São Vicente, tendo em vista que D.B. teria confessado o assassinato em inquérito policial referente a outra persecução criminal... O primeiro artigo dispõe que, "quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado"
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    Notícias22/02/2019Conselho Nacional de Justiça
    praticadas no âmbito das investigações policiais e durante o policiamento ostensivo, para a obtenção de confissão ou informação e para o emprego de castigos a presos e suspeito de crimes... para a apresentação do preso perante o juiz competente poderá ser estendido para, no máximo, 72 horas, mediante decisão fundamentada do juiz, em decorrência de dificuldades operacionais da autoridade policial... Sobre o uso de videoconferências, a equipe técnica considera que a apresentação pessoal do preso é fundamental para inibir e, sobretudo, coibir práticas de tortura e maus tratos, principalmente aquelas
  • MPBA - Ministério Público denuncia policiais civis e militares

    Notícias25/07/2012Nota Dez
    Gacep também denuncia por tortura em delegacia Também os policiais militares Arivaldo Maltez do Espírito Santo e Edson Balbino dos Santos Cunha, bem como os policiais civis Rene Ramos Filho e Luis Fernando... Denúncia por tortura no Alto do Coqueirinho Também está na Justiça denúncia feita pelo Gacep contra os policiais civis Gerson Monção dos Santos, Zildásio Silva Ribeiro Júnior, o “Ribeiro”, e Luís Carlos... em Itapoan, terem submetido Leonardo Santos Pires Lima, que estava sob a guarda deles, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência física e grave ameaça, com o fim de obter uma confissão
  • Liminar obtida pelo MP retira do policiamento ostensivo PMs acusados de tortura

    torturado adolescente de 14 anos para obtenção de confissão... O Promotor de Justiça, que também denunciou o grupo por tortura em ação penal, requer na ação civil pública a condenação dos PMs nas sanções previstas na Lei 8.429 /92, entre elas a perda da função pública... Com a decisão, os policiais exercerão, temporariamente, funções administrativas
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