Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

Essas contas eram administradas por Humberto Mesquita, genro de Costa... A Polícia Federal e a Justiça Federal no Paraná querem que empreiteiras justifiquem depósitos milionários que fizeram em empresas pertencentes ao doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar um esquema... Vão dizer que ele driblou o sigilo da delação premiada ao ouvir e divulgar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à imprensa em outro procedimento judicial

Essas contas eram administradas por Humberto Mesquita, genro de Costa... A Polícia Federal e a Justiça Federal no Paraná querem que empreiteiras justifiquem depósitos milionários que fizeram em empresas pertencentes ao doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar um esquema... Vão dizer que ele driblou o sigilo da delação premiada ao ouvir e divulgar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à imprensa em outro procedimento judicial

trabalhistas encontramos a força organizada dos trabalhadores, que pressionaram e arrancaram conquistas sociais, contra a vontade do capital, mas também encontramos a necessidade da sociedade (de dar conta... remunerado; X – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) à do normal; XI – número de dias de férias devidas ao empregado; XII – gozo de férias anuais remuneradas... previsão de que o preposto não precisa ser empregado (Art. 843); fim da inquisitoriedade (artigo 878) e da efetiva correção dos créditos trabalhistas (Art. 879); restrições para o protesto da sentença judicial

Leia mais Bloqueios judiciais on-line somaram R$ 17 bilhões em oito meses Mais de R$ 17 bilhões em depósitos bancários foram bloqueados eletronicamente pelo Poder Judiciário, entre janeiro e agosto deste... A3) ALTO MADEIRA Conta de luz vai cair 16,7% em 2013 (capa) TRT 14ª Região empossará novos dirigentes (pág. 2) Justiça cancela reunião que destituiu superintendente do Sebrae (pág. 5)... integral para gestantes de alto risco Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (5), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada

Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 279, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco... REPÚBLICA DECRETO N. 8.545 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada

Comprovante do depósito judicial do numerário apreendido; 6. Cópia da prestação de contas do denunciado José Geraldo Riva, relativa à eleições do ano de 2006; 7... Procuradoria Regional Eleitoral, foi requisitada a abertura do competente Inquérito Policial de n.º 286/2007, com indicação, das seguintes diligências iniciais (fls. 38/41): I - juntada do comprovante do depósito judicial... Entre eles, destacam-se Thaíza Bom Despacho de Melo - que recebia R$ 200,00 por quinzena (f. 110) -, Luzia de Melo - que recebia R$ 30,00 por dia (f. 111) -, Judite Auxiliadora de Melo Ribeiro - remunerada

Ora, o consumidor somente está vendo restituído o seu dinheiro, indevidamente retirado de sua conta bancária, após ter intentado uma ação judicial que obrigou a instituição financeira a recompor os depósitos... SAQUE INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA E DANO MORAL... Porém, a violação desse dever impõe perdas potenciais ao próprio mutuário, não à instituição financeira, que já é remunerada pelos encargos contratuais, tendo em vista que o mutuário tem direito à restituição

É preciso levar em conta também o tempo gasto entre a aprovação no concurso e os novos policiais estarem aptos a irem para as ruas... Informações divulgadas dão conta de que 4.000 oportunidades de nível médio poderão ser abertas no concurso para a Polícia Militar do Paraná (PM PR)... Por conta disso a necessidade da realização de um novo CONCURSO PM PR é gritante. Segundo Moraes, o concurso PM PR deve ser autorizado até MARÇO DE 2018

em conta judicial remunerada e o levantamento após o trânsito em julgado da sentença proferida na ação penal... petição autônoma que será autuada em apartado, a avaliação dos bens, a intimação do Ministério Público, a homologação do valor atribuído, a determinação de que sejam alienados em leilão ou pregão, o depósito... Parecer 625 esclarece, ademais, que o recurso à delação premiada foi aprimorado, na medida em que o parágrafo 5º do artigo 1º passa a facultar ao juiz a possibilidade de deixar de aplicar a pena (perdão judicial

DECRETO N. 9.247 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de... MEDIDA PROVISÓRIA N. 813 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei Complementar nº 26 , de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integracao Social... 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta