Dependente Químico em Notícias

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  • Tratamento para dependentes químicos

    O médico Antonio Chiromatso, especialista que há 24 anos vem se dedicando ao tratamento de dependentes químicos e seus familiares, em São Paulo, esteve no dia 2/12, no gabinete do deputado Donisete Braga... Ele pediu que o Legislativo cobre mais ação do governo do Estado, no que se refere ao atendimento a dependentes na rede pública de saúde
  • TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico

    Notícias22/02/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Segundo a desembargadora, a decisão que assegura a vaga de dependente químico atende ao mandamento constitucional outorgado ao ente público... Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o Estado do Rio providencie, no prazo de cinco dias, a internação de um adolescente dependente químico... químico em uma clínica pública ou custeie os gastos em um hospital particular
  • JT considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

    Notícias17/08/2015COAD
    Em defesa, o advogado do operador disse que a dispensa era ilegal e discriminatória porque ele era dependente químico, motivo que o afastou do trabalho... Químicos... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas
  • Estado deve custear internação para tratamento de dependente químico

    Notícias16/08/2011JurisWay
    Ação Civil Pública A Defensoria Pública do Estado entrou ação civil pública requerendo o fornecimento, pelo Estado, de tratamento médico a dependente químico, usuário de drogas desde os 14 anos de idade... químico... Lima, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em decisão monocrática, determinou ao Estado de Alagoas o custeio de internação compulsória para tratamento de dependente químico
  • LEI CRIA PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO RIO

    Agora é lei: o Estado do Rio terá um Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico, que funcionará no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e vai apoiar entidades... químicos dos atuais 270 para mais de 2 mil vagas... químicos recebam recursos da Secretaria de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES)
  • Turma condena Distrito Federal a realizar internação compulsória de dependente químico

    Notícias11/10/2017Âmbito Jurídico
    Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal que interpôs apelação contra sentença que o condenou a realizar a internação compulsória de um dependente químico... Assim, os desembargadores entenderam que a internação involuntária é medida extraordinária que visa resguardar o direito à saúde e à vida de dependente químico cuja capacidade cognitiva se encontra comprometida
  • 5ª Turma Cível rejeita agravo regimental contra dependente químico

    Notícias04/03/2011JurisWay
    O município critica a decisão em primeiro grau, aduzindo que o filho de J.A.G. tem 34 anos e é dependente químico, mas que pode responder pelos seus atos, tanto é que respondeu a processo penal e, mesmo... O desembargador explicou que, uma vez dependente químico, o adulto não está no normal de suas faculdades mentais, vivendo tão somente em função de sua dependência química: ao contrário do que entende o... O desembargador disse ainda que não merece maiores considerações a argumentação do agravante de que se o filho do agravado é dependente químico por aproximadamente quatorze anos, pode aguardar o julgamento
  • Decisão inédita de juiz garante liberdade provisória a réu dependente químico

    Notícias12/02/2014Âmbito Jurídico
    O réu , contudo, confessou o fato à autoridade policial, alegando que cometeu o delito porque é dependente químico (usuário de drogas)... De forma inédita no Estado, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, decidiu conceder liberdade provisória a um dependente químico, que estava preso no Róger, ofertando... O réu em questão, comprovado como dependente químico , foi preso em flagrante após ter abordado uma mulher, de quem subtraiu uma mochila e uma bolsa, esta última contendo dois celulares e uma carteira
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