Dependente Químico em Notícias

5.736 resultados
Ordenar Por
  • Atendimento aos dependentes químicos

    "De muito pouco sucesso é o atendimento ao dependente químico se seu meio de origem não é orientado a lidar com a doença", explica a Promotora de Justiça. Porém, o Ministério Público quer mais... Satisfeita com a assinatura do ajustamento de conduta, Giani Saad destaca que o CAPS possibilitará que o dependente químico tenha atendimento continuado, "em regime digno, que permitirá seu convívio com... O município de Cachoeira do Sul terá em breve um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) para atendimento de dependentes químicos
  • Presos dependentes químicos

    Nos dizeres de André, não basta ressocializar o preso somente com trabalho ou gastar com assistência jurídica, pois o que muitos precisam é de tratamento para dependente químico... Justifica que as medidas terapêuticas de dependentes químicos pelo uso de drogas mediante tratamento ambulatorial e pela internação são imprescindíveis para um bom resultado do tratamento e da cura do... A ausência de políticas públicas de prevenção e tratamento dos dependentes químicos, em especial os que estão presos, bem como de seus familiares tem propiciado uma distorção da ordem pública e ou social
  • Empresa indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

    TST - Empresa indenizará dependente químico por dispensa discriminatória A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a N. Serviços de Comunicação S. A... Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, "motivada por situação de estigma ou preconceito", ante a constatação da sua condição de dependente químico
  • Estado deverá custear tratamento de dependente químico

    Notícias17/07/2014COAD
    Acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado forneça tratamento a um dependente químico com transtornos mentais pelo tempo necessário ao seu reingresso... A autora, irmã do dependente, pediu a internação compulsória para resguardo do próprio paciente como também dos familiares, que se encontrariam vulneráveis ao seu comportamento agressivo
  • Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

    Notícias12/03/2012Âmbito Jurídico
    Ela constatou facilmente, pela aparência do reclamante na audiência, que se tratava de um dependente químico... A reclamada alegou que não sabia que o reclamante era dependente químico e que a justa causa foi aplicada porque ele abandonou o emprego. Mas a tese não convenceu a julgadora... Divulgação/Internet Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico Se, por um lado, o empregador tem o direito de dispensar o empregado imotivadamente, por outro, o Judiciário tem o dever
  • Projeto determina internação compulsória de dependente químico

    Notícias28/01/2019Senado
    Nesse contexto, Rose de Freitas argumenta, em sua justificativa, que os dependentes químicos não possuem pleno domínio de si e que o Estado deve conceder a essas pessoas o que elas precisam e não o que... químicos reincidentes, desde que comprovada essa condição... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em estabelecimento de saúde, a dependentes
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo