Embargos de Declaração Improvidos em Notícias

Sobre a gravação audiovisual, aliás, é pertinente destacar o recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos de Declaração na Medida Cautelar da ADPF 635 ("ADPF das Favelas", finalizado em... Ademais, se, de um lado, deve-se, como regra, presumir a veracidade das declarações de qualquer servidor público, não se há de ignorar, por outro lado, que a notoriedade de frequentes eventos de abusos... Depreende-se do comando sentencial que, em audiência de instrução e julgamento, as partes, por declaração bilateral de vontade, "acordaram sobre a retirada da ré da sociedade mediante formalização da alteração

Entretanto, o recurso foi improvido, mantendo-se na íntegra a decisão de primeira instância. Novamente o réu se manifesta com o objetivo de reformar a sentença... Na sessão desta terça-feira (12) da Seção Criminal, com início às 14 horas, os desembargadores se reunirão para julgar 26 processos, entre embargos infringentes, revisões criminais e outros... Na revisão criminal, o autor sustenta que a decisão afronta a lei penal e apresenta nova prova que pode invalidar sua condenação, qual seja, uma declaração de próprio punho feita pelo referido traficante

Os embargos de declaração então opostos pela ora requerente foram rejeitados (fls. 246⁄249)... Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime, de forma expressa, congruente e motivada, as questões suscitadas nas razões recursais.... em lugar de garantias em dinheiro, até mesmo em processo de execução; d violou o art. 535, inciso II, do CPC, pois não sanou erro de premissa e omissõesapontadas em sede de embargos de declaração, tendo deixado de apreciar os pedidos subsidiários formulados pela COMGÁS, em sede de contrarrazões; e

Ainda na sessão, a Corte Eleitoral julgou dois embargos de declaração nas representações 2858 e 2859, tendo como embargante Silvernani Santos. O relator foi o Desembargador Roosevelt Queiroz Costa... Ambos julgados improvidos à unanimidade. Participaram dos julgamentos o Desembargador Roosevelt Queiroz, os Juizes Francisco Martins, Reginaldo Joca, Valdeci Castellar e Paulo Rogério José

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282⁄STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VERBAS SALARIAIS. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA... de declaração opostos... A Corte de origem não se pronunciou, nem mesmo implicitamente, quanto ao artigo 125 , inciso I , do Código de Processo Civil , tampouco foi ventilado nos embargos de declaração opostos

Recurso improvido. Documento: 82056420 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 25/04/2018 Página 1 de 5 Superior Tribunal de Justiça Não foram opostos embargos de declaração.

A ementa recebeu a seguinte redação: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER C/C INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS... Recurso Conhecido e Improvido. Processo: 20109196184 FONTE: TJ-GO

- Os embargos de declaração são corretamente rejeitados se não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido, tendo sido a lide dirimida com a devida e suficiente fundamentação.2.- A regra... Precedentes.3.- Recurso Especial improvido." 7 Há mais... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE SALÁRIO. ALCANCE. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.1

Princípio 10 da Declaração do Rio, Acordo de Escazú e Convenção de Aarhus. Convergência normativa. Transparência ambiental ativa, passiva e reativa... Em outros termos, no acórdão proferido, o TJDFT apenas analisou a revisão da tese jurídica em abstrato, pedido que foi julgado improvido, sendo mantidas as teses fixadas no julgamento do IRDR revisado... No âmbito ambiental, o direito de acesso à informação encontra-se reconhecido no direito internacional, em diversas normas que visam dar cumprimento ao Princípio 10 da Declaração do Rio

A Tam sucessivamente interpôs embargos declaratórios (improvidos) e recurso especial que está em processamento... A empresa também recorreu para tentar reduzir a compensação moral e para não pagar o valor das bagagens, por não haver declaração do conteúdo