Feriado Municipal e Estadual em Notícias

2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os feriados municipais ou estaduais declarados obrigatoriamente por lei)... Entretanto, o empregador doméstico deverá procurar saber junto a Prefeitura e Governo Estadual a fim de averiguar a existência ou não de determinação legal municipal ou estadual que declare o carnaval... como feriado

Feriado municipal em Santa Rita/PB - Festejos da padroeira. - Dia 24 - Feriado municipal em Itabaiana/PB - Aniversário da Batalha “Riacho das Pedras”. - Dia 26 - Feriado municipal em Catolé do Rocha/PB... e pontos facultativos em que os órgãos da Justiça do Trabalho não funcionam, em razão de legislação federal, estadual ou municipal; CONSIDERANDO que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará... de 06.11.75). - Dia 15 - Feriado municipal em Monteiro/PB - Festejos da padroeira do município. - Dia 19 - Feriado municipal em Itaporanga/PB - Aniversário de falecimento do Padre Zé. - Dia 24 - Feriado municipal

Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas Comarcas do Interior, nos feriados definidos em Lei Municipal... Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas Comarcas do Interior, nos feriados definidos em Lei Municipal... O Órgão Especial do TJRS, em sessão administrativa, aprovou o calendário de feriados do Tribunal de Justiça do Estado para 2015

Parte das repartições públicas de Piracicaba (SP) permanece fechada nesta quinta-feira (13) devido ao feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da cidade... Armando de Salles Oliveira, 2.056 - Fone: 3433-1605) - Poupatempo Estadual (Praça José Bonifácio, 700 - Disque Poupatempo: 0800-772-3633) - Instituto de Previdência Social (Av... - Prefeitura (Rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2.233 - Fone: 3403-1000) - Poupatempo Municipal (Av

O que católicos e evangélicos fazem pela comunidade, trabalhando com famílias, com recuperação e ressocialização de dependentes químicos, juntando os governos federal, estadual e municipal, não dá um décimo... Ao final da audiência, ficou acordado que ambas as partes irão aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgará a manutenção ou extinção desse tipo de feriado... (18), a Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma audiência pública no auditório da casa para debater a manutenção ou extinção dos feriados

Ao contrário do que indica o senso comum e a tradição, os dias de folia só são considerados feriados se houver leis municipais ou estaduais que assim estabeleça... “Em nível estadual, o Estado do Rio de Janeiro foi o único que declarou a terça-feira de Carnaval como feriado, por meio da Lei Estadual 5.243/08... No âmbito municipal, é preciso verificar em cada cidade se existe lei municipal que tenha instituído o Carnaval como um feriado”, compara

Ele explicou que o fim dos feriados poderia causar situações controversas, sobretudo nas repartições públicas que contam com servidores públicos municipais e estaduais... Pela proposta, o governo estadual passaria a respeitar apenas os feriados estaduais e nacionais, o que segundo o relator, seria inconstitucional, porque iria interferir na divisão dos entes federados... Projeto de lei nº. 468/09, que pretendia acabar com os feriados municipais, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

nacional, estadual ou municipal e ponto facultativo municipal, às 8 horas do primeiro dia útil subsequente... Segundo Cláudio Meirelles, a interrupção do fornecimento dos serviços essenciais em vésperas de feriados, nas sextas–feiras, nos finais de semanas (sábados e domingos) e nos feriados, contraria o Código... por motivos de inadimplência de seus consumidores, o fornecimento de água nos horários: 1- Das 8 horas de sexta- feira às 8 horas da segunda–feira subsequente. 2- Das 8 horas do dia útil que antecede feriado

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que nesta quarta-feira (13/05) não haverá expediente nos cartórios eleitorais de dez zonas eleitorais de Mato Grosso, devido a feriados municipais... Em virtude de feriados municipais de Araputanga, Lucas do Rio Verde e Sapezal, as respectivas Zonas Eleitorais 41ª, 21ª e 42ª, também não funcionarão no dia 13, por comemoração à padroeira desses municípios... relação das zonas eleitorais que não terão expediente no dia 13 de maio, acompanhada da legislação pertinente e municípios que compõem a ZE: 15ª ZE – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Aniversário do Município (Lei estadual

Neste dia será feriado municipal em virtude do aniversário de 90 anos A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informa que nesta quarta-feira, 6, a 12ª Gerência Regional da Fazenda Estadual,