Imposto de Renda Sobre a Distribuição de Premios em Notícias

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) puxaram a alta da alta da carga tributária... A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para absorver o impacto do aumento dos combustíveis também... A distribuição do bolo tributário permaneceu estável, com a União ficando com cerca de 70% das receitas. Os Estados têm 26% e os municípios, 4%

PARTÍCIPES: Associação Instituto Prêmio Innovare e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 38, DE 06 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre suspensão de distribuição processual ao juízo federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção... MAIO DE 2016 Dispõe sobre Ações Articuladas entre as áreas da Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, da Inspeção do Trabalhado e das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda

O aumento de carga tributária de Imposto de Renda (IR) ficou para algumas operações de fusão e incorporação de empresas, além de operações de lançamento de debêntures com prêmios... Mas com um ágio menor, a dedução no imposto também ficará reduzida... "Caso isso aconteça, o valor deve ser destinado à integralização ou aumento de capital ou, ainda, à distribuição de dividendos."

de Renda... Distribuição da arrecadação da loteria: 46% - para o valor dos prêmios; 22% - para os clubes que aderiram à loteria; 20% - para o custeio e manutenção do serviço; 3% - para projetos esportivos na rede... O apostador poderá também escolher o Time do Coração para concorrer aos prêmios

Leia mais Prêmio Nobel da Paz de 2011 será compartilhado por três mulheres Brasília - O Prêmio Nobel da Paz deste ano será compartilhado por três mulheres africanas... de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da empresa controladora ou coligada no Brasil... instituição O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Mandado de Segurança ( MS 30906 ) para garantir que os advogados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

ADI 2588 Legislação federal (LC 104 /01 e MP 2.158-35/01) que, para atacar a elisão fiscal, estabelece que será considerado, como momento da disponibilização da renda para efeito de imposto de renda da... empresa brasileira, a data do balanço de sua coligada ou controlada no exterior, mesmo que não tenha ocorrido ainda a distribuição dos lucros... ADI 3176 em face da Lei estadual nº 740/2003-AP, que autoriza o Governo do Estado a conceder Adicional de Desempenho SUS aos servidores em gozo de férias e/ou licença prêmio por assiduidade e/ou licença

transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque; V - acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis; VI - recebimento de restituição de imposto... de renda; VII - tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências. § 1o Os direitos previstos neste artigo são extensivos... os direitos e liberdades fundamentais; VII - elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição

Por exemplo, quanto o Faustão paga de Imposto de Renda? Tomara que tudo seja na fonte, como empregado... Ou teria, como outros apresentadores e artistas, uma pessoa jurídica... Afinal, já passou um rodo na PEC 37 e aprovou projeto da distribuição dos royalties... As grandes fortunas pagam pouquíssimos impostos; isso para dizer o mínimo. E o que dizer da sonegação de tributos

O principal conceito de barreira de entrada era o conhecimento de tributação, com conceitos contábeis, com conceitos de Imposto de Renda... de Renda das pessoas jurídicas, em 1995... Aprendemos muito nesse caso, tivemos uma atuação muito bacana, com impetração de Habeas Corpus no Supremo em véspera de feriado, com logística na distribuição

Sobre a Renda, celebrado em Copenhague, em 23 de março de 2011... MEDIDA PROVISÓRIA N. 706 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.783 , de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica... RESOLUÇÃO N. 123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL