Instalação de Antena de Telefonia em Notícias

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  • Senado aprova Lei Geral das Antenas

    Notícias25/03/2015Senado
    Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria na CCT, a legislação é um avanço que vai permitir o compartilhamento de antenas com agilidade e eficiência, garantindo a expansão da telefonia... Ele informou que somente em Tóquio, no Japão, há mais antenas que no Brasil inteiro... O texto unifica regras para instalação e compartilhamento de torres, além de dar mais celeridade aos processos de autorização para as empresas de telecomunicações
  • TJ determina que Município de Maringá exija licença ambiental para instalação de antenas telefônicas

    Notícias03/06/2011Tribunal de Justiça do Paraná
    instalação Estações Rádio Base (ERBs) estações de rádio de telefonia celular, que transmitem ondas eletromagnéticas... Disse o MP: "1) todos os pedidos para a instalação de antenas transmissoras de ondas eletromagnéticas em faixas de freqüência de 806 MHz (oitocentos megahertz) a 300 GHz (trezentos gigahertz) e equipamentos... celular licença ambiental para a instalação das ERBs
  • Comissão da Lei das Antenas ouve diretor da Associação GSM hoje

    Notícias06/11/2013Câmara dos Deputados
    telefonia... O projeto, já aprovado no Senado, define normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no País... A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13 ) realiza audiência pública hoje para debater a proposta com o diretor da Associação GSM (Sistema
  • Comissão aprova redução em taxa para antenas de pequenas e médias operadoras

    Notícias28/09/2016Câmara dos Deputados
    de antenas por operadoras de celular de pequeno e médio portes... A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que reduz em 90% o valor da taxa de fiscalização (Fistel) incidente sobre a instalação e o funcionamento... Excluídos pelo desinteresse Ao defender o projeto, o relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), lembrou que na licitação para implantação da terceira geração (3G) de telefonia móvel no País, a Anatel exigiu
  • Antenas da Vivo solicitadas por Sperotto já estão funcionando em Camaquã

    As antenas colocadas em dois pontos da cidade vão tornar mais rápida a utilização da Internet (3G) e melhorar o serviço de telefonia celular na região... Sperotto explica que havia recebido o pedido do vereador Marco Aurélio Pereira (PTB) para gestionar junto à Vivo a instalação dos equipamentos em Camaquã. “É mais uma conquista para todos... A primeira antena está localizada na Rua Passo Fundo, 340 – Vila Viegas. A outra na Avenida Anthero Salustiano Silveira, esquina com a Rua 15 de Novembro, na Rosinha
  • MPF: Vivo deve retirar antena em área de mata atlântica

    Atendendo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ibama, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ordenou que a Vivo retire sua antena de telefonia e outros equipamentos da Área de Preservação... Sobre o caso – O MPF em Petrópolis processou a Vivo para obter a reparação e a compensação dos danos ambientais da instalação de torre de telefonia celular num topo de morro (área de preservação permanente... Na falta de um aval do órgão ambiental, a 7ª turma do TRF2 tinha ordenado a demolição de antenas da Vivo, mas a empresa conseguiu suspender inicialmente o efeito daquela decisão
  • Câmara pode votar Lei das Antenas na semana que vem

    Notícias03/04/2013Câmara dos Deputados
    O projeto, já aprovado pelo Senado, estabelece normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações e compartilhamento das antenas de celulares... O objetivo, segundo Vargas, é levar a cobertura de telefonia celular a todas as regiões do País, especialmente aquelas não alcançadas pelo serviço fixo. Agência Câmara de Notícias... O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), afirmou nesta terça-feira (2) que os líderes partidários decidiram que a proposta da Lei Geral de Antenas (PL 5013/13 ) estará entre
  • CÂMARA PODE VOTAR LEI DAS ANTENAS NA SEMANA QUE VEM

    Notícias03/04/2013LegisCenter
    O projeto, já aprovado pelo Senado, estabelece normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações e compartilhamento das antenas de celulares... O objetivo, segundo Vargas, é levar a cobertura de telefonia celular a todas as regiões do País, especialmente aquelas não alcançadas pelo serviço fixo... O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), afirmou nesta terça-feira (2) que os líderes partidários decidiram que a proposta da Lei Geral de Antenas (PL 5013/13) estará entre as
  • Moradores de Dom Joaquim reclamam de antenas próximas a capela

    A vereadora Rosilene Conceição Silva defende a retirada das antenas do local, mas manifestou preocupação com uma possível interrupção do serviço de telefonia no caso de realocação das instalações... O parlamentar defendeu a elaboração de uma lei estadual que defina, de forma clara, as condições necessárias para a instalação de antenas de telefonia, para evitar problemas como o de Dom Joaquim... No entendimento do promotor, esse fato já impediria a instalação das antenas no entorno da capela sem a devida autorização do Conselho de Patrimônio do município
  • MPPR - Justiça determina que condomínio paralise instalação de antena

    Notícias06/11/2012Nota Dez
    Histórico do caso - A ação civil pública foi ajuizada contra a operadora de telefonia móvel Nextel, um condomínio residencial e sua administradora e o município de Curitiba, em razão da instalação da estação... “No tocante à suposta ilegalidade que não houve aprovação unânime dos condôminos, será analisada em momento oportuno uma vez que não consta nos autos cópia da Ata que aprovou a colocação da antena e da... Um morador do condomínio já havia reclamado ao PROCON contra a instalação da ERB, antes de procurar o MP-PR
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