Locação Para Temporada em Notícias

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  • Condomínio residencial pode proibir Airbnb

    Notícias23/04/2021Brito Advocacia
    A maioria dos condomínios estabelece que os imóveis sejam utilizados somente para moradia dos proprietários ou para locação (aluguel) com natureza residencial, de longa duração... A todo momento novas plataformas são criadas para ofertar aluguéis de imóveis por curto período de tempo... LETÍCIA MOURA DE BRITO OAB/RS114302 E-mail: brito-dalpiaz@outlook.com https://linktr.ee/brito.advoc #BRITOADVOCACIA #LOCAÇÃO #AIRBNB #STJ #IMOBILIÁRIO #CONDOMÍNIO #LOCAÇÃOPORTEMPORADA #HOSPEDAGEM Fonte
  • Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP

    Notícias26/03/2019Bernardo César Coura
    curta temporada como um contrato de hospedagem... “Inexistindo vedação na convenção do condomínio e não sendo possível se afirmar que a locação por curta temporada altera a destinação de modo a qualificá-la como não residencial, inexiste base jurídica... Na 28ª Câmara, da mesma forma, prevalece que se a convenção do condomìnio não estabelece limitações à locação, há necessidade de observância de quorum qualificado para alteração, previsto no artigo 1.351
  • Governo vê placar apertado, mas espera que plenário do STF reverta suspensão de emendas de relator

    Notícias08/11/2021Atualidades Jurídicas
    ✔️✔️✔️ >>>>> Contrato de locação de imóvel por temporada + suporte + 2 brindes ✔️✔️✔️ >>>Modelo de contato de locação de veículo para uso em app de transporte de passageiros. ✔️✔️ ✔️✔️... A sessão para retomar a votação do texto está marcada para as 9h de terça, ou seja, ocorrerá simultaneamente à análise da suspensão das emendas no plenário virtual do STF... Eles podem ainda pedir destaque do tema, o que levaria o julgamento para o plenário físico em data a ser definida. >>>> Curso de inglês para iniciantes . >>>> Curso de inglês intermediário
  • Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP

    Notícias25/03/2019Consultor Jurídico
    curta temporada como um contrato de hospedagem... “Inexistindo vedação na convenção do condomínio e não sendo possível se afirmar que a locação por curta temporada altera a destinação de modo a qualificá-la como não residencial, inexiste base jurídica... Na 28ª Câmara, da mesma forma, prevalece que se a convenção do condomìnio não estabelece limitações à locação, há necessidade de observância de quorum qualificado para alteração, previsto no artigo 1.351
  • Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP

    Notícias25/06/2019Danielle Bezerra
    curta temporada como um contrato de hospedagem... “Inexistindo vedação na convenção do condomínio e não sendo possível se afirmar que a locação por curta temporada altera a destinação de modo a qualificá-la como não residencial, inexiste base jurídica... Na 28ª Câmara, da mesma forma, prevalece que se a convenção do condomìnio não estabelece limitações à locação, há necessidade de observância de quorum qualificado para alteração, previsto no artigo 1.351
  • Perspectivas para o mercado imobiliário em 2019

    Notícias11/01/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    de Consumo 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... infraestrutura e a locação por temporada, seja no setor comercial, no qual as empresas têm apostado em um conceito mais colaborativo, com espaços mais amplos e menos divididos, seja ainda em fundos imobiliários... Com isso, a tendência é de crescimento para o próximo ano, ainda mais considerando que teremos a entrada em vigor de algumas novidades, como o aumento do teto para a compra de imóvel com FGTS para R$ 1,5
  • EPM inicia o curso ‘Questões controvertidas de Direito Imobiliário’

    Notícias22/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Willian Ferreira mencionou inicialmente alguns aspectos sobre a plataforma Airbnb , serviço online que abrange a locação para temporada e hospedagem... O professor explicou que na locação para temporada (até 90 dias), o objeto do contrato abrange a unidade habitacional, móveis e utensílios, de acordo com a Lei nº 8.245 /91 ( Lei do Inquilinato ), salientando... Outra questão analisada pelo palestrante foi o contrato de locação conhecido como built to suit ou “sob medida”, em que o imóvel é construído ou adaptado para atender a exigências de personalização do
  • Cuidados do Inquilino

    Notícias08/11/2018Saulo Antunes Tributarista
    ; Você está obrigado a oferecer apenas uma garantia; Você só deve aceitar a cobrança antecipada do aluguel se não for exigida nenhuma outra garantia ou se a locação for por temporada; Entregue ao locador... Para facilitar a comunicação e o acesso a informações, dispomos de um site de relacionamento corporativo: sauloantunes.com... de comércio e transporte; Converse com os vizinhos para saber das qualidades e defeitos do imóvel e da região; Leia o contrato atentamente
  • Condomínio pode Proibir Aluguel por Airbnb, segundo STJ

    Notícias22/04/2021Giselle Molon
    Para haver a proibição, é necessário que esteja expresso na convenção do condomínio, no entanto... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a possibilidade de condomínios proibirem as locações por meio de plataformas digitais... Por entender que o Airbnb é um contrato atípico de hospedagem, não poderia ser enquadrado como um serviço residencial, sendo também diferente da modalidade de aluguel por temporada
  • III Fórum Sergipano de Direito Imobiliário discute as legislações do setor

    Notícias01/10/2019OAB - Sergipe
    Segundo ele, hoje os condomínios proíbem, em alguns casos, que os proprietários façam locação por Airbnb, Booking, entre outras plataformas de aluguel por temporada... Locação de Imóveis”... O palestrante disse queessa vedação é ilegal baseado na Lei do Inquilinato que permite locação por temporada, por até 90 dias, e é uma prerrogativa do Direito de Propriedade que não pode sofrer nenhum
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