Microempresa e Sócio em Notícias

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  • Juiz condena moradora em R$ 20 mil por ofensas a zelador de condomínio

    Notícias09/06/2021Giselle Molon
    Processo: 1055392-98.2020.8.26.0100 Por Rafa Santos Fonte: Conjur __________________________________________ Se gostaram, não deixem de me seguir para conferir as principais notícias jurídicas de direito... conduta da ré, sua reiteração (ofensas em duas ocasiões), a repercussão dos danos no meio em que o autor mora e trabalha (pelo menos um morador e dois colegas de serviço souberam das ofensas) e a condição sócio-econômica
  • Justiça condena loja que checava peso de vendedora a indenizá-la em 50 mil

    Sócio de uma loja de bijouterias de Muriaé deixava bilhetes a uma de suas vendedoras, em que cobrava o cumprimento de metas de emagrecimento... Antes de subir no aparelho, a vendedora se justifica: “Eu me pesei sexta-feira. Deixa eu te mostrar a foto (da pesagem), deu 95,4 kg. (Antes), estava com 96,2 Kg... Por que naquele dia, 19h, você estava me mandando mensagem e não fez academia?”. Por fim, ameaça: ‘Vou te dar uma colher de chá dessa vez, hein? Mês que vem, se não tiver perdido….”
  • Saiba como funcionam a assembleia e a reunião de sócios das limitadas

    Notícias11/06/2012COAD
    As sociedades limitadas, com exceção daquelas enquadradas como microempresa e empresa de pequeno porte e no regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar 123 /2006, devem realizar ao menos... A deliberação em assembleia será obrigatória quando a sociedade for composta por mais de 10 sócios. Clique aqui e continue lendo sobre o assunto... uma vez por ano, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, assembleia ou reunião de sócios, conforme o caso, para deliberar, entre outros assuntos, sobre a aprovação das contas da administração
  • Obrigado aos sócios do Instituto dos Advogados Brasileiros

    Notícias07/05/2014Consultor Jurídico
    Cumpre dizer obrigado aos sócios do Instituto dos Advogados Brasileiros, em especial aos diretores, grandes parceiros, que comigo se empenharam nas cotidianas atividades de nossa casa, cujos funcionários... No começo do ano de 2010, um valoroso grupo de dedicados advogados reuniu-se para disputar o comando do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), convidando-me para presidir a diretoria, que restou eleita... Devo registrar que deixo o cargo extremamente recompensado pelas alegrias que cada realização me proporcionou, desejando que estes dois biênios fiquem francamente ultrapassados pelos êxitos que estimo
  • Testemunho perante igreja revela existência de bens penhoráveis em processo com trabalhador já falecido

    Notícias07/05/2019Pauta Jurídica
    Então, é possível afirmar que Rinaldo é sócio de Nivaldo não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis... Ocorre que todos esses bens declarados estão em nome do irmão e sócio (supostamente) oculto... Esse sócio apelou dessa penhora com os devidos embargos à execução; julgados improcedentes em 1º grau, houve apelo ao 2º grau, em agravo de petição
  • Saiba como funciona a audiência de conciliação trabalhista

    Notícias30/06/2020Sirlene Gomes da Silva
    Siga o blog para receber novas postagens por e-mail : https://direitododiablog.wordpress.com/author/direitododiablog/ Siga-me também, nas redes sociais... instrução da qual o juiz ouve os depoimentos dos envolvidos **Reclamante - ex-empregado ou empregado **Reclamada – empresa, empregador **Preposto – representante legal da empresa, que pode ser o diretor, sócio
  • Senado aprova Projeto de Lei que concede linha de crédito para micro e pequenas empresas.

    Notícias25/04/2020Oliveira e Vieira Advogados
    #coronavirus #covid_19 #corona #pandemia #emergencia #calamidadepublica #pandemiabrasil #fiqueemcasa #oev #oliveiraevieira #oliveiraevieiraadv #emprestimo #pronamp #microempresa #pequenaempresa #senado... Projeto tem o condão de facilitar o acesso a financiamentos concedidos para finalidade de capital de giro isolado e associado, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios
  • Levando os direitos de sócio a sério

    No entanto, se a sociedade vier a ser caracterizada como ME ou EPP, as suas deliberações serão tomadas por maioria absoluta... A razão dessa indesejável instabilidade é a regra prevista no artigo 70 da Lei Complementar (LC) nº 123 , de 2006, a prever que as decisões das sociedades limitadas caracterizadas como microempresas (ME... Para tanto, esse sócio cuida de adquirir 40% do capital
  • Denunciados sócios de empresa que sonegaram mais de R$ 15 milhões em ICMS

    ofereceu denúncia por crime de sonegação fiscal contra dois homens e duas mulheres, sócios da empresa Air Company do Brasil Ltda. - Me, depois denominada F... Ltda. - Me. A denúncia assinada pelo Promotor de Justiça Fabiano Dallazen foi entregue nesta quinta-feira, 27, no Fórum Regional do 4º Distrito... Denunciados sócios de empresa que sonegaram mais de R$ 15 milhões em ICMS Imagem meramente ilustrativa A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre
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