Microempresa e Sócio em Notícias

Informações: TRT-2 Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/393326/advogado-contratado-como-socio-tem-vinculo-empregaticio-r... A juíza do Trabalho Elisa Maria Secco Andreoni, da 26ª vara de São Paulo, reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços... Na decisão, a magistrada explicou que o elemento subordinação inexiste na relação entre sócios patrimoniais e de serviço, do contrário não há que se falar em sociedade de advogados

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um recurso ( REsp 1876549/RS ) da Fazenda Nacional e decidiram que sócios de uma microempresa devem responder... Para a Fazenda, uma vez evidenciada a dissolução de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, deve ser reconhecida a responsabilidade solidária dos sócios pelos seus débitos, independentemente da prática... Segundo esse dispositivo, no caso de liquidação de sociedade de pessoas, se a obrigação principal não puder ser paga pelo contribuinte, os sócios respondem solidariamente

Em 2011, por exemplo, a turma impediu a Fazenda Nacional de exigir o débito de um sócio de microempresa... da Microempresa... Em decisão inédita, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o sócio de uma microempresa responda pelo débito da companhia, que foi fechada regularmente

Ao votar pelo provimento do recurso, Mauro Campbell Marques determinou que o sócio-gerente da microempresa seja incluído no polo passivo da execução fiscal... Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, em execução de dívida ativa, confirmou a sentença de extinção do processo após verificar que a microempresa... Segundo o TRF4, a execução fiscal contra a microempresa dizia respeito a fatos geradores ocorridos em período no qual não estava vigente a Lei Complementar 147 /2014 , porém havia a previsão de responsabilidade

Se surgir dúvidas ou se desejar uma consultoria sobre esse tema ou outros assuntos, me mande uma mensagem... de, no mínimo, 2/3 dos sócios (anteriormente a aprovação deveria ser unânime); - Após a integralização do capital social, a designação de administradores não-sócios dependerá da aprovação de mais da metade... A nova lei flexibilizou (reduziu) os quóruns anteriormente estabelecidos, de modo que agora: - Antes da integralização do capital social, a designação de administradores não-sócios dependerá da aprovação

Sócio-fundador do TQF Advocacia, o Dr. Lerroy Tomaz foi nomeado para integrar a Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados o Brasil, Seção Bahia... Lerroy destacou que "além de poder contribuir, ainda que de forma modesta, com uma das pautas mais relevantes da advocacia, me motiva a possibilidade de facilitar a vida da sociedade como um todo, que

Estou muito feliz em me juntar a Marina de Barros Monteiro e ao excelente time do Contencioso Cível e Arbitragem... O escritório Miguel Neto Advogados, escritório abrangente com foco empresarial que atua nas principais áreas do Direito, tem um novo sócio na área cível: Marcelo Morel Giraldes , que se une à advogada... Nesta nova posição, Giraldes demonstra boas expectativas sobre sua chegada na sociedade: “Me sinto privilegiado de integrar o escritório Miguel Neto Advogados

O sócio-administrador, nomeado depositário judicial, que deixa de depositar em juízo parte do faturamento da sociedade empresária não comete o crime de apropriação indébita, porquanto ausente a elementar... Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-12-2023 PUBLIC 19-12-2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME

Portanto, à luz da norma civil, bem como do entendimento jurisprudencial, e usurpando-me do exemplo retro utilizado, se em uma sociedade limitada com três sócios (A, B e C), sendo A detentor de 40% das... No entanto, mesmo sendo A o sócio majoritário, nada impede que, por meio de reunião, acordo de sócios ou voto em conjunto, os demais sócios, antes minoritários em relação à A, se organizem em grupo, fazendo... Incontroverso que, para ser considerado “sócio majoritário”, basta apenas considerarmos o número de quotas detidas do capital social e sua proporção elevada comparada aos demais sócios

Isso me encanta bastante", conclui o novo sócio de Prates & Maia... O que mais me encanta na advocacia, diferentemente das ciências exatas, nunca tem uma resposta única para determinadas causas. Um caso pode ter várias respostas, várias soluções... Humbert, em duas décadas de atuação em direito público, regulatório, ambiental, administrativo, agrário, urbanístico, imobiliário e em causas de grande repercussão, foi sócio de relevantes bancas do país